Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIÃO FEDERAL Reg. n.º: ________ / 2012 SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Da documentação juntada aos autos, fls. 278, 280, 310/311, 313/314, 326/328 e 343, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução.Instada a se manifestar sobre a satisfação do crédito,

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IGNES DE BORTOLI CAMARA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO 0065 SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00384 ApelReex 2121954 0004593-40.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANIN

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170032 ANA JALIS CHANG ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01709 Ap 1649037 0001465-16.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE ORLANDO PAVAN ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 03 de outubro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGE 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009769-68.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.009769-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO N

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ALBERTO RAMOS PRATA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1711 Ap-SP 2084943 0010897-26.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATO

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA ALVES RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ALBERTO RAMOS PRATA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1711 Ap-SP 2084943 0010897-26.2012.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATO

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.21.001400-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro(a) WLADEMIR BORGES SP302230A STEFANO BIER GIORDANO SP254502 CHARLES DOUGLAS MARQUES 00014001420114036121 1 Vr TAUBATE/SP 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001818-95.2011.4.03.6138/SP 2011.61.38.001818-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP299898 IDELI MENDES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0383 ApelReex-SP 2142362 0000765-02.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IGNES DE BORTOLI CAMARA (= ou > de 65 anos) ADV :

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP299898 IDELI MENDES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0383 ApelReex-SP 2142362 0000765-02.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : IGNES DE BORTOLI CAMARA (= ou > de 65 anos) ADV :

Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Visto etc., À vista do despacho, constante nestes autos, referente às decisões proferidas pelo STF (RE ns. 591.797 e 626.307, bem como AI n. 754.745, convertido no RE n. 632.212), SUSPENDO o andamento do presente feito. Publique-se. Intimem-se São Paulo, 20 de maio de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001108-31.2008.4.03.6122/SP 2008.61.22.001108-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : :