20 Resultado de Solicitação helena de freitas morais - em: 03/06/2025
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3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000686-74.2022.5.21.0013 RECLAMANTE NATIVIDADE BATISTA DA SILVA ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS(OAB: 3904/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE APODI ADVOGADO PAULO SÉRGIO MELO FREITAS(OAB: 6281/RN) 235 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b2bd3 Intimado(s)/Citado(s): - NATIVIDADE BATISTA DA S
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 328 No mais, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 05 indicando o objeto da prova oral, bem como acerca da possibilidade dias, querendo, apresente manifestação acerca da defesa e de conciliação. documentos anexados pelo polo passivo, sob pena de O silêncio das partes implicará presunção de ausência de preclusão. interesse em produção de provas
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 932 art. 487, inciso II, do CPC/2015; bem como para ACOLHER a aposentadoria. Alegou ainda que houve a interrupção do prazo exceção de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo prescricional em razão do ajuizamento de Reclamação Trabalhista MUNICÍPIO DE APODI contra NATIVIDADE BATISTA DA SILVA, Coletiva em 13/11/2019. determinando que a Secretaria d
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 448 ente público, na forma do art. 183 do CPC), com as provas documentais que entender necessárias e indicando, eventualmente, outras provas que pretende produzir, nos termos do art. 335 do CPC, e na forma como autorizado pelo art. 6º do ATO Nº 11, de 23 INTIMAÇÃO de abril de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Fica V.
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 935 convalidada, restam fulminados pela prescrição extintiva bienal integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. todas as verbas trabalhistas calcadas no vínculo celetista (art. 7º, Custas processuais de R$ 611,15 pelo autor, porém dispensadas na inciso XXIX, da Constituição Federal), inclusive do FGTS, que forma da lei, calculadas sobre o
38 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 5545447 5545447 10948891 5532890 3704418 5510706 3207859 9668245 10200954 11440963 11439726 CLAUDIO LOPES DA SILVA CLAUDIO LOPES DA SILVA DINALVA MOREIRA MARTINS JOSE AFONSO ALVES KATIA BICALHO PENNA MARIA VERA SILVESTRE NILCEIA MARIA DA SILVA NILMARA MOREIRA BRANDAO HORTA SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS GILZA DIAS ALVES LIDIANE CARVALHO VIEIRA ELIAS 1 2 1 1 1 3 1 1 3 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE I I I I
38 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 5545447 5545447 10948891 5532890 3704418 5510706 3207859 9668245 10200954 11440963 11439726 CLAUDIO LOPES DA SILVA CLAUDIO LOPES DA SILVA DINALVA MOREIRA MARTINS JOSE AFONSO ALVES KATIA BICALHO PENNA MARIA VERA SILVESTRE NILCEIA MARIA DA SILVA NILMARA MOREIRA BRANDAO HORTA SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS GILZA DIAS ALVES LIDIANE CARVALHO VIEIRA ELIAS 1 2 1 1 1 3 1 1 3 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB TDE TDE I I I I
54 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM