Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo III – Lauren Fernandes de Siqueira, Masp 752.830-0, Núcleo de Apoio a Pesquisa, Programas e Projetos; IV – Anderson Prado Campos, Masp 1.370.162-8, Diretor de Pagamento, Direitos e Vantagens. §3º – O Subgrupo Gestor do IEF será composto pelo(a): I – Elce Marie Ribeiro, Masp 1.372.026-3, Chefe de Gabinete; II – Giselle Cruz Dada Muniz, Masp 1.367.618-4, representante da Assessoria Estratégica; III – He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1489442 de Prestação de serviço, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda.Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de agosto de 2021. Valor Global: R$384.073,29 (trezentos e oitenta e quatro mil setenta e três reais e vinte e nove centavos). Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9247156.01.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO dos preços da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato inicial nos preços dos combustíveis álcool, gasolina comum e óleo diesel S-10, tendo em vista o Reequilíbrio Econômico Financeiro, publicado no IOF/MG em 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado: NETHER IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A., PROCESSO Nº 2551/2002/007/2007, AI Nº F453/2007. A FEAM analisou referido processo e constatou a remissão da multa simples aplicada, nos termos do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015, com consequente arquivamento do processo administrativo. Autuado: MARIA RENY DE BRITO. PROCESSO Nº398/1998/005/2011, AI Nº 8305/2010. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa aplic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EGK1790 9138027 Matheus Erick C Araujo Eireli Me DAJ7612 8413257 Lucas Freitas De Oliveira AOQ6921 8473210 Jose Carlos Da Silva Neto GOO9997 8503334 Noedson Almeida Pita GVQ9018 8421089 Emerson Lucio Reis FHS5558 8420987 Marcio Rodrigues Vieira OPD7306 8402956 Marcio Veloso Da Rocha HKH3305 8476006 Andre Luiz Borges Cardoso PWQ2513 8446904 Luiz Fernando Nunes De Souza GOZ6381 8476598 Manoel Moreira De Oliveira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adimar Pereira da Silva CPF: 053.673.148-99 Joaquim Alfredo Santos Oliveira CPF: 268.428.666-34 Roberto Freire da Cruz CPF: 051.741.766-99 Maicon Santos Mendes CPF: 099.945.096-40 261510/2020 com base no REDS 2020-035022631-001 260689/2020 com base no REDS 2020-030819015-001 259436/2020 com base no REDS 2020-018073968-001 258961/2020 com base no REDS 2020-019145228-001 CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração Norte de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo por Cento), conforme CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do contrato inicial, e o Art. 2º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 8898/2013. VALOR: O valor para o instrumento para o presente aditamento é de R$448.464,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.442 3.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.2 7.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Rodrigo Fabricio de Arruda. Assinatura em: 11/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen