Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Apresente, a Defesa da Ré EGLE ALINE, Memoriais Finais no prazo legal. 0016289-89.2008.403.6181 (2008.61.81.016289-1) - JUSTICA PUBLICA X SOELI DE SOUZA FARIA X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) Vistos.Manifeste-se, a Defesa, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.Após, venham os autos conclusos para a apreciação das diligências requeridas. 0016300-21.2008.403.6181 (2008.61.81.016300-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGRED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Apresente, a Defesa da Ré EGLE ALINE, Memoriais Finais no prazo legal. 0016289-89.2008.403.6181 (2008.61.81.016289-1) - JUSTICA PUBLICA X SOELI DE SOUZA FARIA X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) Vistos.Manifeste-se, a Defesa, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.Após, venham os autos conclusos para a apreciação das diligências requeridas. 0016300-21.2008.403.6181 (2008.61.81.016300-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGRED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0016300-21.2008.403.6181 (2008.61.81.016300-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 0016329-71.2008.403.6181 (2008.61.81.016329-9) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP274363 - MAYRA ALICE DA SILVA E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 0016331-41.2008.403.6181 (2008.61.81.016331-7) - SEGREDO DE JU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0016300-21.2008.403.6181 (2008.61.81.016300-7) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 0016329-71.2008.403.6181 (2008.61.81.016329-9) - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP274363 - MAYRA ALICE DA SILVA E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 0016331-41.2008.403.6181 (2008.61.81.016331-7) - SEGREDO DE JU

Publicações Judiciais II ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR ADV : SP185027 MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI ADV : SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI APDO(A) : Justica Publica 00132 ACR 58268 0004409-95.2013.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR ADV : SP185027 MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI ADV : SP190611 CLAUDIA REGINA PAVIANI APDO(A) : OS MESMOS 00133 ACR 5

Publicações Judiciais II ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS000878 DEODATO DE OLIVEIRA BUENO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LEANDRO DE PAULA APDO(A) : ALEXANDRE RICARDO NAGAI DA SILVA NUNES APDO(A) : FERNANDO HENRIQUES PIMPAO NETO ADV : SP204987 OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI APDO(A) : CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA ADV : MS012304 ELIANICI GONCALVES GAMA 00038ACR 56355 0007865-46.2009.4.03.6109 SP RELATOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : ANTONIO CELSO FERRARI APTE : ANTONIO CELSO FERRARI JUNIOR ADV : SP275

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004182-23.2004.403.6126 (2004.61.26.004182-3) - JUSTICA PUBLICA X ROSA MARIA BARUKI DA SILVA(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP183454 - PATRICIA TOMMASI) X EDSON EDEN DOS SANTOS X CESAR TADEU DA SILVA BARIEM X JOAO SEBASTIAO MEDEIROS AIRES(SP141720 DENYS RICARDO RODRIGUES) X VANDERLEI FERNANDES(SP016009 - JOSE CARLOS DIAS E SP138175 - MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO E SP206739 - FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ E SP309369 - PHILIPPE ALVES DO NASCIMENTO) X CARLOS PLACHTA(SP240591 - FABIANA FAGUNDES ORTIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a materialidade resta bem demonstrada pelos documentos dos autos. Registre-se, ainda, que o próprio réu não a contesta.Passo a analisar a comprovação da autoria do delito.Verifica-se, pelos elementos constantes dos autos, que o réu HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR, apresentou toda a documentação necessária para obtenção do benefício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na condição de procurador da segurada Rosita (fls. 08/09 e 27). Esta condição é reconhecida pelo pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 316/317 c.c. 318: Defiro a devolução ao recorrido Heitor Valter Paviani Junior, do prazo para apresentação de contrarrazões de recurso, a ser iniciado na data de publicação deste despacho.Outrossim, deverá ser regularizada a representação processual, com a juntada de instrumento de procuração. Publique-se. 0006263-95.2011.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001630373.2008.403.6181 (2008.61.81.016303-2)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 316/317 c.c. 318: Defiro a devolução ao recorrido Heitor Valter Paviani Junior, do prazo para apresentação de contrarrazões de recurso, a ser iniciado na data de publicação deste despacho.Outrossim, deverá ser regularizada a representação processual, com a juntada de instrumento de procuração. Publique-se. 0006263-95.2011.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001630373.2008.403.6181 (2008.61.81.016303-2)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2037 - ANDRE LOPES LASMAR