Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2623 Apelação 0000385-07.2013.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Luiz Januario de Oliveira (OAB: 111111/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0000626-02.2013.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Alcides Gusmão da S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 114 decorrente do cerceamento de defesa. No entanto, dado o encaminhamento que, no mérito, se dá ao recurso, incide a regra instrumental do § 2º do art. 249 do CPC, para que não seja declarada. 2. É certo que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável (art. 1.609 do CC). No entanto, no caso, ao efetuar o reconh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 81 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802314-59.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : ANA LÚCIA GUIMARÃES SARMENTO Advogada : ROSÉLIA NUNES DE LIMA (OAB: 14646/AL) Agravante : FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogada : ROSÉLIA NUNES DE LIMA (OAB: 14646/AL) Agravante : GLYN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 114 decorrente do cerceamento de defesa. No entanto, dado o encaminhamento que, no mérito, se dá ao recurso, incide a regra instrumental do § 2º do art. 249 do CPC, para que não seja declarada. 2. É certo que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável (art. 1.609 do CC). No entanto, no caso, ao efetuar o reconh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 371 RELAÇÃO Nº 0166/2019 ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/AL) - Processo 0701136-95.2018.8.02.0044 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Thaiany Samara da Silva Santos - Conciliação Data: 07/05/2019 Hora 09:00 Local: Sala de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 424 a sua pessoa e propriedade, sendo assim, pelo acima exposto, DEFIRO o pedido Curatela Provisória, para nomear a Sra. Rejane Ferraz de Almeida Barreto, como curadora provisória de sua mãe Rubenita Ferraz de Almeida, determinando desde já sua intimação para prestar compromisso. Os demais filhos apresentaram termo de concord�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 424 a sua pessoa e propriedade, sendo assim, pelo acima exposto, DEFIRO o pedido Curatela Provisória, para nomear a Sra. Rejane Ferraz de Almeida Barreto, como curadora provisória de sua mãe Rubenita Ferraz de Almeida, determinando desde já sua intimação para prestar compromisso. Os demais filhos apresentaram termo de concord�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 Apelado : Droga Rápida Maceió Ltda Advogado : Danilo Alfaya de Andrade (OAB: 29726/BA) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 78 Classe do Processo: Apelação 0710458-11.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ana Lúcia Guimarães Sarmento Advogada : Rosélia Nunes d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2784 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravante : ONÉLIO RODRIGUES DA FONSECA, Agravado : Estado de Alagoas Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 41 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0708250-93.2013.8.02.0001 Comarca: M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 Apelado : Droga Rápida Maceió Ltda Advogado : Danilo Alfaya de Andrade (OAB: 29726/BA) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 78 Classe do Processo: Apelação 0710458-11.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ana Lúcia Guimarães Sarmento Advogada : Rosélia Nunes d