Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO N. 0700768-83.2017.8.07.9000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. A: GEORGE ANDRADE ALVES. A: IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. A: HADERLANN CHAVES CARDOSO. A: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: DF44869 - FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: JUIZO DE DIREITO DO JUIZ

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KAREM LUZIA VIEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, SP250016 - GEORGE ANDRADE ALVES, DF50456 - HADERLANN CHAVES CARDOSO, SP331838 - IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO, DF44869 - FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. T: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GEORGE

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GEORGE ANDRADE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HADERLANN CHAVES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento final da lide. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de janeiro de 2019. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator DESPACHO N. 07349

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0700239-64.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JUSCILEIA PIMENTA LAGES COSTA. Adv(s).: DF1380100A - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 843 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000822-23.2016.5.10.0002 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DECLARAÇÃO DE VOTO LTDA. ADVOGADO: DARCY MARIA GONÇALVES DE ALME

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 o fiscal do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 8ª Região/DF, Sr. Carlos Tarcísio da Silva e Silva, compareceu ao stand de venda de imóveis da empresa Direcional Engenharia, localizado em Taguatinga/DF, ocasião na qual alegou ter constatado a prática de exercício ilegal da profissão por parte da paciente. Afirmou que, embora a paciente fosse regularmente contratada pelo regime da CLT

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 ter rejeitado a denúncia por ausência de justa causa, contudo a recebeu. Ponderou que a paciente realizava a venda de imóveis próprios da empresa Direcional Taguatinga, razão pela qual não há que se falar em existência de serviço de corretagem (intermediação), sendo a conduta atípica. Ainda, que a denúncia recebida em desfavor da paciente não reúne os elementos necessários para o seu pros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2022 inconstitucional a vedação à concessão de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei nº 11.343/06. O Advogado argumenta com matéria fática, sustentando que não há prova de que a indiciada é traficante. Ressalta, ainda, que o representante do Ministério Público também opinou pela concessão da liberdade provis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2022 inconstitucional a vedação à concessão de liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei nº 11.343/06. O Advogado argumenta com matéria fática, sustentando que não há prova de que a indiciada é traficante. Ressalta, ainda, que o representante do Ministério Público também opinou pela concessão da liberdade provis�