Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 23 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7865, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2021/2022, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 17 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8475 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2022/2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando: - a Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 281, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguinho, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA VERA REGINA BAETA MINHOTO FERREIRA VICENTE DE PAULO LEAO FILHO VICENTE GOMES PINTO COELHO VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA GOMES BARBOSA VIRGILIO RODRIGUES FILHO VIRGINIA ANDREA DA SILVA VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO 0287215/8 1 AUGAS IV F G 30/06/2020 0384744/9 0326368/8 0383963/6 0362778/3 0916448/4 0917581/1 0279116/8 0367508/9 0362819/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 18/08/2022 A 26/08/2022 - , 13479563 Juliana Moura Bicalho – PEB – 1 - Marilac - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 - , 14398515 Brigida Rita de Cassia Silva – PEB – 1 Virgolandia - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08870826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 2º Trimestre de 2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Cargo/Função Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Efetivos 09 25.264,30 9 25.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Gustavo Caldeira Viana, MASP 1.449.018-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 24.565-8 Farid Alexandre Alcici Helena Salomão Alcici, Hamad Farid Alcici 23.635-7 Belmiro Henriques Viana Marlene Luzia Viana 31.654-7 Pedro Mariano de Oliveira Paulo Roberto de Oliveira, Izaulina Diogo de Oliveira 24.687-5 Guilherme de Macedo Maria Augusta Portugal de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO RICARDO DA SILVA, MASP 341.424-0, cargo efetivo de Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA MARIA TEIXEIRA VALADARES, MASP 391670-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101894 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de