14 Resultado de Solicitação guilherme lara amaral - em: 05/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SAMUEL DUTRA DE SOUZA, MASP 1286572/1, diretor(a) da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Formação e de Rendimento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EO1100461 do(a) Secretaria
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 51 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Março de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO
2 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 560, de 27 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da SE Jacutinga 2, o caminhamento toma o rumo de 0°00’00”N, atingindo o vértice MV01, distanciado 50,00 m do SE JAC 2. No vértice MV01, defletido de 90°00’10” para direita, o caminhamento toma o rumo de 89°59’50”SE, atingi
2 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 560, de 27 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da SE Jacutinga 2, o caminhamento toma o rumo de 0°00’00”N, atingindo o vértice MV01, distanciado 50,00 m do SE JAC 2. No vértice MV01, defletido de 90°00’10” para direita, o caminhamento toma o rumo de 89°59’50”SE, atingi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSE MEIRE GOMES DE PAULA, MASP 280882-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101938 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne