Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Augusto Massayuki Tsutiya(OAB: 151030SPD) Armando Ribeiro Avila Helena Maria de Oliveira Siqueira(OAB: 63760SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Recebido os autos do E.TRT, intime-se a RECLAMADA para apresentar os valores, e proceder o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a verba "tíquete refeição", coforme decisão de fol

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6314 STF tem efeito retroativo e vinculante, como sói acontecer em todas encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de as declarações de inconstitucionalidades de lei com repercussão defesa escrita, preferencialmente sem sigilo, junto ao Pje, geral, o que inclusive levará a alegação de nulidade absoluta das podendo anexar documentos, no prazo de

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7492 quanto ao tema, exigindo uma interpretação do julgador que INTIMAÇÃO assegure a eficácia do sistema processual, ainda que para isso seja Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b62f412 necessário recorrer à teoria do diálogo entre as fontes normativas. proferida nos autos. Curvo-me,todavia,aoposicionamentoqueprevalece no C.TribunalSuperiordoT

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante da petição de fls. 166-167, na qual o patrono do reclamante afirma que seu cliente encontra--se em lugar incerto e não sabio, e, também, diante do retorno da notificação (fls.169), transfira-se o valor do seu crédito para conta vinculada do FGTS, mediante expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Comprovada a transferênc

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado Intimem-se. Pindamonhangaba, 24/07/2017. JOSÉ ANTONIO DOSUALDO JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001358-58.2012.5.15.0059 RECLAMANTE CAREN GARCIA ALMEIDA Advogado Luiz Eduardo Marchtein(OAB: 272944SPD) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA Advogado Evandro Mardula(OAB: 258368SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela RE

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 62 seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao de maio de 2015, sob a Presidência da Desembargadora Federal recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quanto ao pedido de devolução de prazo da reclamada, não há o que deferir diante da ausência de sucumbência. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0001223-12.2013.5.15.0059 RECLAMANTE ISMAEL DA SILVA Advogado Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) RECLAMADO Serpre Comércio de Materiais e Prestação de Servi�

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executando "ex offício" aquilo que não interessa perseguir judicialmente com as procuradorias. O Poder Executivo da União não pode simplesmente transferir à Justiça do Trabalho as perdas de escala, sob pena de grave subversão dos princípios constitucionais acima apontados". Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0014000-68.2009.5.15.0059 Processo

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BONUS CARIOCA PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS LTDA BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA 4936 Advirto às partes que os embargos declaratórios que não se prestem a sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado serão considerados protelatór

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Concedo, ademais, prazo de 5 dias para que o(s) exequente(s) manifeste(m) eventual interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista conforme RECOMENDAÇÃO CGJT Nº 02/2011 do C.TST. Diante do acima exposto, declaro extinta a presente execução, bem como sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo. As partes deverão ser mantidas no cadastro do BNDT e caso re