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Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1714 SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027758-09.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Maria Antonia dos Santos Rosa e Outros - Agravante: Ana Helena Marques Pinto de Almeida - Agravante: Ana
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1237 AZEVEDO DE SOUZA - - CARMEN NUNES DOS SANTOS ALVES - - CLEONICE TEIXEIRA ALVES - - DARCI MELO - - DIONISIA ALBINA DA SILVA - - EDILEUSA DA SILVA TELES PIO - - SUZANA BORGES DE CASTRO - - EVANI DOS SANTOS GUIMARAES - - GISELE GOMIDES GOMES - - GUSTAVO RIOJA ROCA - - IARA DOS SANTOS SILVA FLAVIO - - IVA HELENA NOGUEIRA PE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3139 - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Mantiveram o v. acórdão. V. U. - CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FAMARCÊUTICA COMPULSORIEDADE DESCABIMENTO.OS ESTADOS NÃO PODEM INSTITUIR CO
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1528 YURI NANBA (OAB 110316/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0016696-21.2001.8.26.0053 (053.01.016696-6) - Mandado de Segurança - Ana Lúcia Marcondes Machado Galvão de Almeida - Proc.1010/2001 - Nota de Cartório: Cumpra-se o
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1147 edição da EC 41/2003, bem como aos autores que possuem titularidade de pensão por morte decorrentes de aposentadorias concedidas com o direito adquirido até EC 41/2003, ainda que o falecimento do segurado instituidor tenha sido posterior a essa data. Os valores em atraso deverão ser acrescidos de juros de mora nos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1743 TANJONI - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 59. (proposta de acordo) - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA (OAB 111346/SP) Processo 1016367-46.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROSANA INVERNIZZI - TNL. PCS. S/A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1087 Lucas Roberto Silva - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333, de 19/06/2014, publicada no DJe de 1º/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o present
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1233 Souza Cleto - - Assis Leite - - Erotides Mastromauro Rodrigues - - Antonio Vieira Cirineo - - Antonio Batista Alves - - Assumpta Mastromauro Camargo - - Antonia Amada da Silva Goes - - Ari de Oliveira Lopes - - Ana Rosa Lopes - - Benedito Leme de Mello - - Anizio de Souza - - Ecyr Mariano Costa - - Adelio Forones Matheus -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1698 - Espolio - - Ari Barros Fontes - - Verginia Salles Fontes - Espolio - Proc. 181/87 - Nota de Cartório: Providencie a Municipalidade de São Paulo a retirada da Carta de Adjudicação expedida. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/ SP) Processo 0604714-14.2008.8.26.0053 (053.08.604714-3) - Procedimento Sum�
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1588 RELAÇÃO Nº 0283/2015(64) Processo 0000477-55.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000477) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco Itaucard S/A - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FLAVI