Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 62.500,00 nº 69 Protocolo: 2018.12.0177 Nome do projeto: ACORDEONS NOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE GUAXUPÉ Entidade: ASSOCIAÇÃO GUAXUPEANA DE DEFESA DO FOLCLORE Município: GUAXUPE Território: Sudoeste Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 70 Protocolo: 2018.12.0178 Nome do projeto: CASINHAS DE CULTURA NOS BAIRROS DO RIO GRANDE E PALHA, DIAMANTINA, MG. Entidade: PROJETO CAMINHANDO JUNTOS Município: DIAMANTINA Territóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 221 (Emenda nº 1475) 1 261 12 362 211 4 645 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Médio - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escola Estadual de Serra dos Aimorés. (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manute

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: AprovadoOrigem: UberlândiaDestino: Bélgica Período: 15 a 25 de Novembro de 2015Apoio concedido: R$4.500,00 Proponente: Romes Jorge da Silva Junior Situação do projeto: AprovadoOrigem: UberlândiaDestino: Bélgica Período: 15 a 25 de Novembro de 2015Apoio concedido: R$4.500,00 Proponente: Vanio Jeronimo da Silva Junior Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 2020.2002.0536 Açucena Maria Arbex Nascimento R$ 1.900,00 1410.01.0002678/2020-81 2020.2002.0677 Anselmo Augusto Prado Bandeira R$ 1.900,00 1410.01.0002711/2020-63 2020.2002.0054 Rita de Cássia Lara Couto R$ 1.900,00 1410.01.0002805/2020-47 2020.2002.0101 Dener Peter Pinheiro Souza R$ 1.900,00 1410.01.0002614/2020-63 2020.2002.0722 Jahi Amani Bertolino Santos R$ 1.900,00 1410.01.0002395/2020-59 2020.2002.0411 Ellen Crist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 138976-6, Zarife Mitre Braga Nunes, EEBIIO, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ações, obras e serviços do Estado de Minas Gerais, em Minas Gerais, no Brasil e no exterior. No dia 08/08/2017, às 14h, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOV n°. 613, de 12 de junho de 2017, para promover o recebimento dos envelopes 1 a 3 do certame em questão, rubrica dos lacres dos invólucros 2 e 3, abertura e rubrica da documentação dos envelopes de n.º 1 e conferência dos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria Geral da Governadoria RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº 14/2018/AJ/SG e com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o Secretário Geral da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, Ratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PCnet 8305890 481367/2019 180 dias 27°) Nome do Condutor Renach Rodrigo Antonio Garay Yepes 06799516228 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão PCnet 8305898 481700/2019 180 dias 28°) Nome do Condutor Renach Zailton Silas Joanny 01256635150 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão PCnet 8305914 481699/2019 180 dias 29°) Nome do Condutor Renach Gilson Faria Neves 02388414644 Processo Portaria Punitiva P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO -Extrato Ata Registro Preços nº 084/2014 - Origem: Pregão Presencial n° 039/2014. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material de comunicação visual para manutenção das secretarias; Contratado: M Comercio & Serviço de Comunicação Visual, valor total R$ 273.700,00. Data 19/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito. Extrato Ata Registro Preços nº 085/2014 - Origem: Pregão Presenci