Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 TO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO CPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORME NTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. CONTUDO, DE IXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMIN A O ARTIGO 334, DO CPC, HAJA VISTA QUE, DE A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA H IPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTEN TO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700093228 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: JACI RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU R O SOCIAL D E C I S A O OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLV IM ENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTR AM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA, RAZAO PELA QUAL RECEBO A INICIA L CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 319 E 320, AMBOS DO NCPC. PORTANDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. 2. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA H IPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTEN TO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 IPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTEN TO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO CPC/15, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIO RMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICI ONAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS (ART. 5, INCISO LXXIV DA CF). OS ELEMENTOS TRAZIDOS A LUME PELA EXORDIAL E DOCUMENTOS A ELA AC OSTADOS, NAO INDICAM A NECESSIDADE DA GRATUIDADE . NESSE SENTIDO, NOTO QUE O POSTULANTE LIMITOU-SE A POSTULAR O BENEFICIO, DEIXAND O DE COLACIONAR DOCUMENTOS HABEIS A DEMONSTRA

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TENDO EM VISTA A EXISTECIA DE INDICIOS DE QUE O REPRESENTADO HIGO R MOTA ALVES VEIO A OBITO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTACAO. NR. PROTOCOLO : 17631-19.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : YSS REQUERIDO : MCLN ADV REQTE : 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA ADV REQDO : 32082 PE - MAIQUE RODRIGU

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022581-06.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030090 AUTOR: ABEL HILARION FERNANDEZ (SP316942 - SILVIO MORENO, SP272535 - MARLI ROMERO DE ARRUDA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/95, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das partes?. No caso em tela, o autor foi instado, sob pena de extin??o do

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 ENDO-SE APLICAçõES E INTERPRETAçõES DE LEIS QUE A ISTO CONDUZAM, úNICA FORMA DE SE RESPEITAR O COMANDO CONTIDO NO ART.5º, INCISO X XXV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. 2)- A EXISTêNCIA DE DECLARAçãO DE N ECESSIDADE DA GRATUIDADE DA JUSTIçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, §1º , DA LEI 1.060/50, ESTABELECE A PRESUNçãO DE SE DELA PRECISAR, DE NTRO DO PRINCíPIO GERAL

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 173ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advoga