Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO observando-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no §4º do art. 791-A, por ser beneficiário da justiça gratuita, conforme RECORRENTE julgamento da ADI 5766; inverteu ainda os ônus relativos às custas ADVOGADO processuais, no importe de 2% sobre o valor dado à causa, RECORRENTE ADVOGADO passando para o autor a obrigação, isento, por ser be

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) LAURA RODRIGUES CAMPOS LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) ANA CAROLINE RODRIGUES CAMPOS LE

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1969 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional JUSTIÇA DO do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo da primeira, ACÓRDÃO: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional segunda, terceira e quarta reclamadas p

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - JBS S/A RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos; rejeitou a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa; no mérito, sem divergência, d

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 2250 pela reclamada; repetição do indébito com relação ao valor das custas recolhido a maior, na forma da Resolução Conjunta 167, de 20/01/21. BELO HORIZONTE/MG, 02 de dezembro de 2021. JOAO BATISTA DE MENDONCA Processo Nº RORSum-0010739-33.2020.5.03.0063 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO DEBORA MORALINA DE S

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VICENTE DE PAULA RODRIGUES LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) J.V.B.R.D.A. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) A.J.R.D.A. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) JANAINA ROC

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes RECORRENTE provimento parcial para esclarecer que, em face da concessão dos ADVOGADO benefícios da justiça gratuita aos reclamantes, o ressarcimento dos RECORRENTE ADVOGADO valores recolhidos a título de custas processuais poderá ser provide

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) LAURA RODRIGUES CAMPOS LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) ANA CAROLINE RODRIGUES CAMPOS LE

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes RECORRENTE provimento parcial para esclarecer que, em face da concessão dos ADVOGADO benefícios da justiça gratuita aos reclamantes, o ressarcimento dos RECORRENTE ADVOGADO valores recolhidos a título de custas processuais poderá ser provide

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CHRISTIAN VITOR RODRIGUES COSTA LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) A.P.R.C. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) MARCOS VINICIUS ROCHA LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) G.G.R.D.A. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) ELANGE DAS GRACAS RODRIGUES LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) A.J.R.D.A. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) LUCIANE DE