Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 565/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3322575 3632114 3240843 2143311 3638046 2963015 3638145 3241130 3912532 3912532 3663275 3369667 3241437 2686665 2686707 3470283 3646551 3646551 2848166 3470424 2638138 3781911 2687051 2240760 3637766 SRE: PIRAPORA MASP - DV 10552438 11430923 8801714 6083653 3360377 3260973 3260973 2979995 3263258 6084461 3669181 9349028 9743097 ANTONIA DUARTE CAIXETA NETA CELINA LOURENCO ALVES MARRA CLEUSA MARIA DA CRUZ RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 2, da E.E.Nossa Senhora da Guia do município de Capitão Enéas; MaSP.1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.1279725-4, Wanderléia Rodrigues Soares Coelho, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora Nita Nassau do município de Grão Mogol; MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias, PEB1A-Língua Portuguesa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 272/2017 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce. 21 976349 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Alice Aparecida de Oliveira, MASP 336.870-1, CPF 518.591.226-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Gouveia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a partir de 1º/2/2016. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 1º