Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10890028 12084489 10871044 11601911 3496015 12059655 11083946 12088134 10793420 10891356 11075058 11622008 11330701 11299187 10887602 11090792 10919181 10867539 12059457 12043279 12088449 10888477 11253978 12088480 12059275 10878114 11946076 12059150 12059101 12047320 11303708 12081642 11303781 10862647 11494671 12086203 12061750 10733830 11843737 12090577 10919686 12048526 10915056 11277514 10877025 12088555 12058905 10879245 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0077602-5 0075829-9 0079628-0 0076489-2 0078095-2 0081377-0 0079785-5 0081393-1 0075940-6 0081077-0 0078657-8 0080112-7 0081254-4 0077005-1 0075240-1 0080388-0 Cargo: Inscrição 0078189-4 Cargo: Inscrição 0077688-2 0080295-6 Cargo: Inscrição 0074645-2 0074831-5 Cargo: Inscrição 0081836-4 0082316-3 Cargo: Inscrição 0082201-9 Cargo: Inscrição 0075433-1 0079285-3 FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES BRUNO GALVAO FILHO DANIELLE MARUQTE