Seção I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 Cível, por unanimidade de votos, em não conhecer dos embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Relator. 52 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : :

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA REQUERENTE : GISLENE MEDEIROS DA SILVA COSTA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DESPACHO : TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA. OBS

Seção I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Dr. Fernando de Castro Mesquita (subst. do Des. Itamar de Lima) e a Desa. Beatriz Figueiredo Franco, que presidiu a sessão. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliane Ferreira Fávaro. Goiânia, 26 de Janeiro de 2016. Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Relator em

Seção I ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DECISAO 45 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 analisando o dano que o ato ilícito causou na vida da vítima, estabelece dentro da razoabilidade e proporcionalidade, o valor de uma indenização justa, de forma que, sem causar

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 CIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROV EM SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELH O DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-S E. ITUMBIARA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 416739-65.20

Seção I ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 39 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 306559-16.2014.8.09.0087(201493065599) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME PROCURADOR : SANDRA BEATRIZ FEITOSA DE PAULA DIAS 1 AUTOR(S) : GISLENE MEDEIROS DA SILVA COSTA ADV(S) : LUCAS MORI DE RESENDE 1 REU(S) : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : CRISTIANE MARTINS COTRIM EMENTA : DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO DE

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 2300 causa. Mantenho a aplicabilidade do art. 791-A, §4º, da CLT, porque no momento da publicação desta decisão ainda não há trânsito em Registre-se. Intimem-se as partes e o MPT. julgado em relação à ADI 5766, em sede da qual o STF declarou a inconstitucionalidade de tal dispositivo. Transitada em julgado e observado o que foi decidido quanto aos honorários ad

Seção I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DECISAO 87 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROCESSUAL. SENTENÇA CASSADA. Apelação cível provida, nos termos do artigo 557, §1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊ

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 PC/15). FICA O EXECUTADO INTIMADO DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PA RA PAGAMENTO VOLUNTARIO, SEM QUE O MESMO TENHA SIDO FEITO, INICIA -SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PE NHORA OU NOVA INTIMACAO, APRESENTE, SUA IMPUGNACAO, NOS PROPRIOS AUTOS (ART. 525, DO CPC). NAO HAVENDO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A P ENHORA ON-LINE EM DESFAVOR DA PARTE EXECUTAD

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 7. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 170005-74.2014.8.09.0087 572 INDENIZACAO MOISES DOMINGOS BORGES FILHO MUNICIPIO DE ITUMBIARA DO ESTADO DE GOIAS 28280 GO - RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES 32994 GO - RENATO CALEGARI NOGUEIRA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESP