Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, Matrícula Funcional n.º 57205841/1, como Gestores dos Termos de Colaboração celebrados entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET e as Organizações da Sociedade Civil. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educa

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.160  67 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 5946490/1 JURANDIR SEBASTIÃO TARAVES SIDRIM 08/01/2022 A 07/01/2023 08/01/2023 A 06/02/2023 59182275/1 MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA 01/04/2020 A 31/03/2021 10/01/2023 A 08/02/2023 5916900/1 BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO 09/12/2021 A 08/12/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 PORTARIA Nº. 436/2022-SEEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNAR os servidores LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO (Pregoeira), NAIRÁ COIMBRA PORTO (

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.773  87 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 .. SUPRIMENTO DE FUNDO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 867/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/PA e o Regimento Interno

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 LICITAÇÃO Nº02/2020-NGTM Modalidade: Concorrência Pública Nacional ORÇAMENTO Programa de Trabalho: 950101.26.451.1489.7648 Elemento de Despesa: 44903501 Fonte: 0130 CONTRATADO Nome: Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Endereço: Rua Gal. Joaquim Inácio, 136, Ilha do Leite, Recife/PE ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Protocolo: 604698 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.894 CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico n.2021/47452; CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, MÁRCIA GISLENE GOMES PEREIRA, matricula nº 5918275/1, para exercer o encargo de F

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 75 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 .. .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . . FÉRIAS PORTARIA . . PORTARIA Nº 055/2019-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publi

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 134/2019 – GABINETE, DE 08 DE MAIO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no inciso VIII do parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores c/c inciso VI

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Alana Maria Ferreira Borges matrícula nº 57224169/2, para exercer o encargo de Fiscal e Benedito de Jesus Henderson Gordo matricula nº 5916900/1 para exercer o cargo de suplente do Convênio nº 011/2019, firmado entre a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Para realização do “VI Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política”. A

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.681 Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 NOME Matricula nº JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM - Diretor Administrativo 5946490/1 AURYCELIA SILVA DIAS – Diretora Científica, em Exercício 5540844/7 SIMONE BARROS BOUTH - Coordenadora de Compras e Serviços 5915209/5 JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MORAES - Técnico em Gestão, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Informação em Administração 5934100/1 DHYO DENNER MAGALHÃES SILVA  - Assistente Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1465 ZIMERMAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela requerente às fls. 28/37, em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenage