Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 03464518 Valeria Almeida de Oliveira Medeiros. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Superintendência Central de Administração Financeira RETIFICA, devido a erros na publicação do órgão oficial MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); PATRICIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1125579-1, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); KARINA ISABELA DE SOUZA -Masp 1297496-0, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS -Masp 1407355-5, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); NELSON MARTINS VIMIEIRO -Masp 0963031-0, PEB/ PROFESSOR(CONGONHAS); PHABYO LAURENCO DA COSTA -Masp 1234178-0, PEB/PEB; CONCEICAO IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0350413-1, PEB/PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0050/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Paulo Rogerio de Oliveira Goncalves – – 0 - - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723442 Joao Lucio Martins Pinto – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/12/2013 A 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08433013 Rejane Gaudereto Pavel Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 17/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 1 - Juiz de Fora 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10519692 Er

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017559 Jorge da Silva Pinto – AEDS – 1 - Barbacena - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r