Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e a BJSA - Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional. Objeto: A concessão de patrocínio para o Campeonato Brasileiro de Jet Ski. Valor Global: R$ 100.000,00. Dotação orçamentária: 149 1.04.131.709.4680.0001.339039.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 06/08/2015. 2 cm -13 732423 - 1 Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 3436512-5, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, AGSE, a contar de 26/05/2018, para regularização funcional. MASP 1246995-3, JEAN CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, AGSE, a contar de 08/06/2018, para regularização funcional. MASP 1453587-6 AMANDA CAROLINE EMIDIO DE SOUZA, AGSE, por um período de 120 dias, a contar de 08/05/2018. MASP 1273208-7 ROSILENE MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 12/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 25/10/2013 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco – PEB – 2 - Buritizeiro - 2 - 07/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 06213367 Claudia Belmira Oliveira Brito – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 06380083 Ivanneth Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Rubelita - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 06402671 Esmite Sonia Silva – EEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 5 - 21/10/2013 A 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DELIBERAÇÃO Nº 004/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 48.183/2021 e CONSIDERANDO Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Públ