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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1452 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000024-09.2020.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: MARIA JANETE SILVA SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ACUSADO : ROSENALDO DA MATA MATOS DESPACHO : AUTOS N. 2013.0378.8491. D E C I S A O ANALISANDO OS AUTOS, CONST ATO QUE O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA ESTA LOCALIDADE RESTOU INDEFERIDO PELO JUIZO LOCAL EM 2010, POR DUAS VEZES, ANTE A INEXISTENCIA DE VAGA NO REGIME SEMIABERTO (F. 94 E 111). POSTERIORMENTE, A DEVOLUCAO DOS AUTOS E O RECAMBIAMENT O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225875-31.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS AUGUSTO DA SILVA_LEMOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RITO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO; C) EM CASO DE MUDANCA DE ENDERECO, O NOVO DEVERA SER COMUNICADO IMEDIATAMENTE ESTE JUIZO, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORME ARTIGO 367 DO CP P; D) NAO APRESENTADA SUA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NAO CONST ITUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA DEFENDE-LO NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 S, DIVIDIDO EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) COM VENCIMENTO ATE O 10 DIA DE CADA MES, INICIAN DO EM MARCO DE 2019, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRA SIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO C AIXA OU MEDIANTE TRANSFERENCIA E SEUS RESPEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 , OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESPECTIVO. CUMPRA -SE. CALDAS NOVAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARU KI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA VANESKA DA SILVA B ARUKI JUIZA DE DIREITO (8) AUTOS N.: 201801601660 NR. PROTOCOLO : 157701-96.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 4990
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS. AS C ONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORA M EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO MENSAL OBR IGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES, ENTRE OS DIAS 1 (PRIMEIRO) E 10 (DEZ)
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Calixto Jorge - 109082 Devani Costa Aguiar - 684313 Douglas Rodrigues Santos - 902099 Evilson Pincer Dos Santos - 907430 Fernando Henrique Sena De Jesus - 473318 Flavio Junio Oliveira Seles - 140098 Gabriel Ferreira Dos Santos - 491524 Gabriel Trindade De Souza - 401090 Gilson Moreira Silva - 810307 Gilvan Gonçalves P. Dos Santos - 351134 Graziel Alves Teixeira - 781503 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim I
14 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Elói Mendes I, para o Presídio de Lavras I: Do Presídio de Matias Barbosa I, para o Presídio de Ubá I: Juliano Almeida Dos Santos - 463197 Lavras Wilkson Brito Fabrino - 364841 Lavras Adenilson Antonio Teodoro -76099 Antonio Augusto Da Silva Cruz -700103 Edimar Alves Pereira - 92767 Julio Cesar Rodrigues -500382 Luiz Fernando Martins Lucas - 712411 Marcelo Alves Severino - 386122 Marquenes Dos Santos Pereir
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Calixto Jorge - 109082 Devani Costa Aguiar - 684313 Douglas Rodrigues Santos - 902099 Evilson Pincer Dos Santos - 907430 Fernando Henrique Sena De Jesus - 473318 Flavio Junio Oliveira Seles - 140098 Gabriel Ferreira Dos Santos - 491524 Gabriel Trindade De Souza - 401090 Gilson Moreira Silva - 810307 Gilvan Gonçalves P. Dos Santos - 351134 Graziel Alves Teixeira - 781503 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim I