Publicações Judiciais ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, Juíza Federal Substituta da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50010281820104047210, movida(s) por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA con

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 817 RECORRENTE ADVOGADO GILBERTO OLIVEIRA SILVA MONICA MORENO DE MELLO(OAB: 82731/MG) ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 91216/MG) CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO(OAB: 146038/MG) ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO(OAB: 61371/MG) ELIETE PINTO COSTA(OAB: 46930/MG) TBI SEGURANCA EIRELI-ME HERON ALVARENGA BAHIA(OAB: 43649/MG) MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES(OAB: 157772/MG) GILB

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 720005797644 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50060880320184047206, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GILBERTO OLIVEIRA SILVA - ME e GILBERTO O

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4360 ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000995-55.2016.5.17.0001 RO VOTOS RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GILBERTO OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, MUNICIPIO DE VILA VELHA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA Acórdão Processo Nº RO-0000995-55.2016.5.17.0001 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE GILBERTO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO P

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 317 partir da data de ajuizamento da ação, na forma do artigo 883 da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLT e da Súmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES 8.177/91. AVENIDA CLETO NUNES, 85, 4º andar, PARQUE MOSCOSO, O i

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 617 3 DECISÃO PROCESSO: 0000207-35.2017.5.14.0051 ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conhecer dos recursos CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ordinários, assim como das respectivas contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA apelo obreiro, n

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Contato: (27) 31852171 - E-mail: vitv01@trtes.jus.br 240 VITORIA/ES 5 de Fevereiro de 2019. NELSON FABIO RIBEIRO CARMINATI Notificação 0000995-55.2016.5.17.0001 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: GILBERTO OLIVEIRA SILVA VITAL ENGENHARIA Réu: AMBIENTAL S/A e outros Processo Nº RTOrd-0000995-55.2016.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 505 EMENTA INDENIZAÇÃO. DANO PRÉ-CONTRATUAL O dano pré-contratual não decorre da violação de obrigação do contrato, mas da ofensa a Assinado eletronicamente por: CELSO MOREDO GARCIA - um dever de conduta imanente a figura dos sujeitos do contrato, 29/09/2021 14:26:03 - f46573d fundado no princípio da boa-fé objetiva. Entretanto, não caracteriza https://pje.t

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1664 Intimado(s)/Citado(s): ORIEL DE SOUSA LIMA - ADRIANO OTAVIO DA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0010561-29.2016.5.18.0121 AUTOR CARLOS GILBERTO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ANDRE SILVA DOS SANTOS(OAB: 42283/GO) RÉU JOSE RIBEIRO DE MENDONÇA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA Intimado(s

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 241 ADVOGADO Autor: GILBERTO OLIVEIRA SILVA ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) MUNICIPIO DE VILA VELHA ELENICE PAVESI(OAB: 5779/ES) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) ADVOGADO ADVOGADO VITAL ENGENHARIA Réu: AMBIENTAL S/A e outros RÉU ADVOGADO RÉ