Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 310 e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base fiscais conforme fundamentação. na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação Custas processuais pela parte reclamada, no valor de R$ 200,00, de outros índices de atualização monetária, cumulação que calculadas sobre o valor provisoriamente fixado à condenação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 REQDA : Francisca Reginalda Moreira Gome VARA:2ª VARA PROCESSO :1000969-61.2017.8.26.0338 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Gutembergue Lousada Ferreira ADVOGADO : 327578/SP - Moises Marques do Nascimento REQDO : Gilberto Inácio Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1501501-75.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 306 de R$ 63.460,79. INTIMAÇÃO Na petição ID. 426E6f7 o reclamante aditou a petição inicial Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0df9d4 requerendo a exclusão da segunda reclamada do polo passivo, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sento tal requerimento apreciado e deferido no despacho ID. 3 CONCLUSÃO 3Efbdb1. Pelo exp

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 314 0000165-56.2019.5.13.0014, Rel. Des. Eduardo Sérgio de Almeida e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base (Julg. 03.09.2019); 0000433-83.2018.5.13.0002, Rel. Des. na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação Francisco de Assis Carvalho e Silva (Julg. 05.02.2019); 0000687- de outros índices de atualização monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1510 medidas para enfrentamento da crise sanitária, tais quais, a restrição de circulação de pessoas e a limitação na prestação de serviços, de modo temporário, com o fito de organizar os equipamento de saúde pública e segurança. Nesse passo, em âmbito federal, houve a edição da Lei nº. 13.979/20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1593 entre as partes, a fim de minimizar a possibilidade de danos irreversíveis e garantir o melhor interesse da menor. Assim, antes de apreciar o pedido liminar, determino que se realize, com urgência, estudo social, a ser entregue em até 30 (trinta) dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1591 com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC). - ADV: GILMAR DA SILVA (OAB 147979/SP), VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1498 horas, manifestem-se quanto ao interesse na realização do ato por videoconferência, via computador ou smartphone. Em caso positivo, designo, desde já, o dia 28 de maio de 2020, às 16h30min, devendo ser informado nos autos o endereço eletrônico de todas as partes para viabilizar o envio do link de acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1826 e parágrafo único, da Lei de Falências, sob pena da falta ser considerada em seu desfavor. Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de objeto e pé dos autos nº. 0002425-92.2019.8.26.0338, somente para formalidade, tendo em vista que foi determinado cancelamento daqueles auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1566 menor. Intime-se para pagamento, mediante depósito, até todo quinto dia útil de cada mês, a partir da citação. 3. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para a designação de sessão de conciliação. 4. Após, cite-se e intime-se o requerido, com as cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que o nã