Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO reconheceu como incontroverso o vínculo jurídico estatutário do Reclamante com o Município Reclamado. De acordo com o AGRAVADO ADVOGADO Regional, portanto, a restrição da competência da Justiça do Trabalho para julgamento de servidores estatutários não alcança as ações cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas 34 OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB:

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 237 caput do art. 844 do Código Civil, segundo o qual a transação não ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem. Ademais, Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do o acordo de parcelamento possui natureza administrativa, que não recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe pa

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 547 cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT observância do requisito constitucional da aprovação prévia em (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). concurso público (art. 37, II, da CF/88) enquadra-se na regra geral 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos do regime celetista, situação que não se altera em

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 05.2014.5.04.0103, que se encontra aguardando a designação de 4831 Advogado(s) do reclamante: ULISSES FERREIRA PINTO leilão. Assinatura NOTIFICAÇÃO PELOTAS, 4 de Dezembro de 2018 ANA ILCA HARTER SAALFELD Pela presente, fica V. Sa. notificado para apresentar Contrarrazões Juiz do Trabalho Titular ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Sentença Processo Nº

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4311 credora. CERES/GO, 23 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JOSE EUGENIO DE CIRQUEIRA NETO JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATSum-0010316-57.2019.5.18.0171 AUTOR GILBERTO BARBOSA SILVA ADVOGADO FELIPE DE FREITAS MONTEIRO(OAB: 38497/GO) RÉU WINTERFELL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ASSESSORIA LTDA - ME ADVOGADO THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA(OAB: 22853/GO) ADVOGADO E

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2181 RÉU MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - EPP MILIANE GUIMARAES GUERRA FERREIRA(OAB: 86272/MG) no prazo de 05 dias, pena de indeferimento. ADVOGADO Uberlândia, 30/11/2016 HISSAO YAMANAKA. Despacho Processo Nº RTOrd-0011449-55.2016.5.03.0043 AUTOR LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA ADVOGADO JOSE JACOB DE SOUZA(OAB: 102599/MG) RÉU COOPERATIVA AGROPECUARIA LTDA DE UBERLANDIA AD

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 20146 PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas a tomarem ciência do inteiro teor do JUSTIÇA DO TRABALHO despacho de Id a8c2090. FORMIGA/MG, 11 de dezembro de 2020. Fica V.Sa. intimado (a) a tomar ciência do inteiro teor da decisão de FERNANDA CRISTINA GOMIDE PEREIRA Id f374802. FORMIGA/MG, 11 de dezembro de 2020. Processo Nº ATSum-0010039-09.2019.5.03.0058 AUTOR

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 251 Intimado(s)/Citado(s): documentos de identificação com foto. - FELIX PEREIRA DA SILVA FLORIANO/PI, 25 de janeiro de 2022. LUCIA DE FATIMA CABEDO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000220-02.2021.5.22.0106 AUTOR DEILSON DA COSTA E SILVA ADVOGADO JOSE FERREIRA DA SILVA NETO(OAB: 16421/PI) RÉU MARYELLEN PIRES DOS SANTOS ADVOGADO CIR

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 364 PAULO MENEZES BRAZIL FILHO JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Vistos, etc. Dê-se ciência à Exequente dos termos do ofício de id. 00c7827, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena remessa do processo ao arquivo provisório. Intimem-se as partes. Assinatura SAO PAULO, 9 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RECORRIDO ADVOGADO INTIMAÇÃO 111 SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DAVID PORTELA LOPES(OAB: 6309/PI) De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Arnaldo Boson Paes, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: Intimado(s)/Citado(s): - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA https://pje.trt22.jus.b