Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 00067/2017, Usuário: Beatriz Soares Arantes Eireli,

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 999 de iniciativa do reclamante, através das quais se constata que ele, os recibos de pagamento referentes a todo o contrato de trabalho, autor, desempenhava as mesmas funções do paradigma, conforme através dos quais se constata ter sido pago ou regularmente se infere da transcrição de excerto do depoimento que trago a compensado todo o labor extraordinário, o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo rESoLuÇÃo SEJuSP Nº 737, DE 15 DE SETEMBro DE 2022 . regulamenta os procedimentos administrativos referentes a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJuSP . o SECrETárIo DE ESTADo DE JuSTIÇA E SEGurANÇA PÚBLICA - SEJuSP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art . 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado; pelo art . 39, Lei 23 .304, de 30/05/2019 e pelo De

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3235 Nada obstante, exsurge do depoimento pessoal do Reclamante que o contato com agente periculoso somente teve início a partir de 08/2014, quando passou a laborar como "gestor de frota". Transcrevo: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS "1. foi encarregado operacional até 08/2014, quando passou para gestor de frota; 2. como encarregado era responsável pela equipe de depósit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 9º - Todos os atos normativos e regulamentares que se referem à aquisição de veículo oficial pela Administração Pública Direta, também se aplicam às Instituições que executam compras de automóveis com recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual. Art. 10 - Após a aquisição do veículo a instituição parceira deverá encaminhar os documentos relativos à compra para a Unidade SEJUSP gestora do ins

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/975382, de 19 de novembro de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, no dia 20/11/2020. Servidor ELIAS SOUZA LIMA, CPF 249.042.102-63, matrícula funcional nº

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 ANEXO VII – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUBSÍDIO NO CASO DE IMÓVEL NÃO FINANCIADO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS Devem ser apresentadas cópias com os seus originais ou cópias autenticadas em cartório de todos os documentos. Devem ser apresentados os documentos pessoais do candidato a beneficiário e de seu cônjuge, se houver. Documentos Pessoais Documento o­ficial de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo sendo que somente será considerado para efeito de pontuação, certificado de curso concluído anteriormente à data de início do outro curso. 9. A experiência no desempenho de cargos de chefia de unidade administrativa formal ou gerência de Programa Estruturador, Projeto ou Processo Estratégico deverá ser comprovada mediante apresentação, pelo servidor, de cópia de ato de nomeação contendo a indicação da atribuição

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 94 alicerce na ordem jurídica estatal.O simples exercício de algumas atividades componentes de outra função não traduz, automaticamente, a alteração ou acúmulo de funções pelo trabalhador. Até porque, à falta de prova ou inexistindo cláusula a respeito, entende-se que o empregado se obriga a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal (art.

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3241 fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente despiciendo, a meu ver, o fato de o Reclamante ter apresentado tão reduzido" somente 09 requisições de abastecimento (ID f3e3dea - fls. 64/72), máxime porque, como visto, as testemunhas ouvidas nos autos foram claras ao informar que o Autor se ativava na tarefa de abastecer veículos em diversas ocasi�