Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 230 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, referente à servidora: MASP. 1.234.641-7 MARIA LUIZA RIBAS para MARIA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-1 FGD-2 FGD-3 QUANTITATIVO 1 6 5 FGD-4 14 FGD-5 27 FGD-6 11 FGD-7 50 FGD-8 31 FGD-9 60 FGD-10 7 Atos do Governador IDENTIFICAÇÃO PH1100509 PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158 PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128 PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Sebastiao Fritz Bibiano CPF: 906.***.***-15 Sebastiao Adilson da Silva CPF: 085.***.***-70 Sebastiao Cezar Moreira CPF: 407.***.***-87 Valter Braz de Oliveira CPF: 795.***.***-20 Flavio Fagundes de Abreu CPF: 058.***.***-60 Gilson Ferreira Martins CPF: 060.***.***-48 Jesus Augusto de Miranda CPF: 031.***.***-40 Joao Cecilia da Costa CPF: 142.***.***-72 Jadir da Silva Ornelas CPF: 005.***.***-00 Joaquim Caetano Neto CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo j) 04 (quatro) representantes de instituição de ensino superior, pública ou privada com atuação na área de abrangência da Unidade de Conservação, ou em seu entorno, sendo 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes; k) 04 (quatro) representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista ou, ainda, de órgãos públicos afins aos objetivos da Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Dantas – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 9 - 22/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 12139861 Renata Campos Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 24/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13180161 Vinicius Silva Diniz – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 21/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13190293 Marcus Paulo Ferreira de Faria – ASP – 2 - R