Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 PORTARIA Nº 149/2019 ADEPARÁ, 30 DE JANEIRO DE 2019 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.

Caderno único ● 03/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de abril de 2008 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão MARIA AUXILIADORA DE FÁTIMA FABIANO FRABETTI SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 010536-5 NÍVIO GERALDO GONÇALVES MARCELO ARAÚJO FARIA SIMONE CARV

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 19980110562288 1513794 A133195 4470497 MARCUS VINICIUS ALVES PINHEIRO PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA LARISSA ALBUQUERQUE FLORENCIO ELITON NONATO DOS SANTOS VIEIRA 4470497 ELITON NONATO DOS SANTOS VIEIRA 993795 DISTRITO FEDERAL 20060111096364 DULCINEIA ALVES DE CARVALHO 2736393 2736393 20050110528322 20040111042449 20050110080737 ANTONIO ANAPOLINO DE SOUZA ANTONIO ANAPOLINO DE SOUZA LOURENCO NETO SILV

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 feridas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94. CONSIDERANDO, o protocolo do PAE 2019/50209 de 19/02/2019, no que se refere ao pedido de licença prêmio. R E S O L V E: CONCEDER o(a) servidor(a) ANA PAULA PINTO, matrícula 57234480/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1406 conclusão de que "todos os casos de reabilitação do ano de 2010 Acresça-se ser incontroverso o estranho desaparecimento de decorriam de acidente de trabalho (doença profissional)". documentos que estavam sob guarda da reclamante, inclusive Segue aduzindo que, ao tomar conhecimento dessas informações, referentes a dados cadastrais de empregados reabilitados,

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 7617 Pela prova oral produzida, confirma-se a prestação de serviços pelo anotação de carteiras de trabalho e acordos para mudança de autor na função de gerente de recursos humanos, no período função dos empregados das reclamadas. declarado na exordial. As testemunhas convidadas pelo autor Ressalto que o depoimento da testemunha convidada pelas confirmaram a atu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA para determinar à ré que proceda imediatamente ao recadastramento do autor nos quadros da OAB, com a sua liberação para o exercício do trabalho, independente da quitação dos débitos que tenha com o conselho profissional. Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se. P.R.I. SãO PAULO, 14 de agosto de 2017. 4714 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011681-94.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUIZ HEN

Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

direito no prazo de 15 (quinze) dias, juntando desde logo os cálculos de liquidação com o valor atualizado do débito, se for o caso, cientes de que eventual execução contra a Fazenda Pública (art. 730 do CPC) deverá processar-se por meio do processo eletrônico E-proc (V2), e nos demais casos (art. 475, do CPC) a execução seguirá no próprio processo físico. Outrossim, ficam as partes também cientes de que nada sendo requerido no prazo assinalado os autos serão remetidos ao arquivo

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1269 ADMISSIBILIDADE VÍNCULO DE EMPREGO O recurso interposto é adequado, tempestivo e regular quanto à Insurge-se a reclamada contra a r. decisão que reconheceu o representação processual, bem como comporta preparo realizado à vínculo empregatício entre as partes, no período de 14.02.2014 a exação. Portanto, dele conheço. 13.05.2016, na função de gerente d

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 23073 A ação foi julgada parcialmente procedente, conforme a sentença de fls. 2327/2338 (PDF em ordem crescente). O reclamante apresentou recurso ordinário, às fls. 2351/2357, pretendendo a reforma quanto à responsabilidade subsidiária da 8ª reclamada (Petrobras). A Petrobras apresentou contrarrazões, às fls. 2379/2394. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 8ª RECLAM