Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 4687 S/A ROBERTO MARTINO DE OLIVEIRA PAIVA Fica a parte intimada para vista dos esclarecimentos periciais, pelo prazo de 05 (cinco) dias. SETE LAGOAS/MG, 27 de novembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010192-62.2020.5.03.0040 AUTOR GERALDO FABIANO ROCHA ADVOGADO THYAGO ASSIS MALHEIROS(OAB: 136102/MG) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PA

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 778 pretensão. Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise Vistos da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, Mantenho a decisão agravada. exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a admissibilidade à C

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010192-62.2020.5.03.0040 AUTOR GERALDO FABIANO ROCHA ADVOGADO THYAGO ASSIS MALHEIROS(OAB: 136102/MG) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) PERITO MARCOS AUGUSTO PEGO LENK Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO FABIANO ROCHA PODER JUDICI

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO 3213 WANDRA CARLA LISBOA(OAB: 129950/MG) MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS(OAB: 135130/MG) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b37919 - FADEL TRANSPORTES E L

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 AUTOR ROBERTO RIBEIRO GUIMARAES DE MEDEIROS Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) AMBEV S.A. ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4372 SETE LAGOAS/MG, 06 de novembro de 2020. PATRICI

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 649 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No que se refere ao quantum indenizatório dos danos morais, o Juiz deve levar em conta a extensão do dano, a PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO condição econômica das partes, o grau de culpa do ofensor e a PUBLICAÇÃO DE A

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 8954 Intimado(s)/Citado(s): ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA - EDUARDO FIGUEIREDO DUARTE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDUARDO FIGUEIREDO DUARTE Fica a parte intimada a tomar ciência do bloqueio de crédito, para os fins do art. 884 da CLT. SETE LAGOAS/MG, 06 de outubro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 P. I. C. 868 e 869-871. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2022. Em suma, para que otrâmite processualprossiga, LEIDIANE ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO FERNANDES BAILEIRO requer renúncia ao pedido de integração Desembargador(a) do Trabalho do repouso semanal remunerado pela integração das horas extras das demais parcelas salariais, tema que havia dado azo ao

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) JULIANA SOARES PENA WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) JULIANA SOARES

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Lado outro,a alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição 525 PODER JUDICIÁRIO Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza JUSTIÇA DO diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a admissibilidade do recurso de revista. INTIMAÇÃO Por fim, quan