Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularidade na concessão e recebimento de diárias e passagens aéreas por viagens realizadas por seus servidores no ano de 2006. Informa que, em razão disso, foi instaurado o procedimento administrativo n 25351.254575/2012-63 perante a ANVISA, passando então a constar como um dos investigados, já que exercia, à ápoca dos fatos, cargo na Gerência Geral de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.Alega que na instrução do referido procedimento administrativo foram identificadas possíveis i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estudos e avaliações, amparadas em dados concretos, que efetivamente impliquem benefícios à população, sem eventuais contraindicações.A fim de comprovar a existência de autorização, as rés apresentaram, às fls. 59/60, comunicação eletrônica com servidor público do Ministério da Saúde solicitando autorização para inclusão de logomarcas nas campanhas de conscientização relacionadas ao NAT. Em 08.04.2011, a servidora Monica Baeta Silveira Santos, do Núcleo de Comunicação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foram previstas no artigo 198:Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;III - participação da comunidade.(...). (original sem negritos)A respeito do direito à saúde e es

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 EXTRATO DE CONTRATO 069/2017 FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA - UPA (CONTRATANTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONTRATADA). DO OBJETO: Execução de serviços especializados, com exclusividade, na forma de fornecimento de sangue e/ou componentes relativos à captação de doadores, coleta de sangue, análise laboratorial, classificação e processamento de sa

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 IX recombinante de longa duração (meia vida prolongada)- ELPROLIX (alfaetrenonacogue), na prescrição atual de 48.000 UI até a reavaliação pelo hematologista. Com a inicial apresentou os documentos de fls. 23/39. Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos e determinou-se a manifestação do requerido antes de analisar o pedido de tutela antecipada (fls. 42). Citado (fl. 45), o requerido a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 88 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Salinas Identidade MG14461747 Nome Nilson Jose Da Cruz Classificação 2° Vaga ID 41 Nome Danielle Melgaco Classificação Vaga Teófilo Otoni Identidade 14744028 Wolff 4° ID 43 DO DEPTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGENCIA, DE 16/09/2014 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor: JOÃO PAULO BACCA