Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4498 responsabilidade subsidiária das demais primeiras rés, como já foi analisado anteriormente nesta peça. 1.1JUSTIÇA GRATUITA Diante da declaração de pobreza da parte autora, demonstrando que a mesma se encontra desempregada e/ou ter renda abaixo do limite legal, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. 1.2DEMAIS QUESTÕES Recolhimentos previdenc

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 - SPE SERVICOS PROJETOS E MONTAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9680 Processo Nº ATSum-0010105-53.2020.5.03.0090 AUTOR LUCAS RAMOS PAIXAO ADVOGADO DIOGENES FERNANDES DA SILVA(OAB: 184936/MG) RÉU GELF SIDERURGIA S/A ADVOGADO SAULO CHAGAS VIEIRA(OAB: 112858/MG) RÉU SMART PLAN GRUPO DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 9681 THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010105-53.2020.5.03.0090 AUTOR LUCAS RAMOS PAIXAO ADVOGADO DIOGENES FERNANDES DA SILVA(OAB: 184936/MG) RÉU GELF SIDERURGIA S/A ADVOGADO SAULO CHAGAS VIEIRA(OAB: 112858/MG) RÉU SMART PLAN GRUPO DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS RAMOS PAIXAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8314 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do 1. RELATÓRIO Trabalho. OSMAR LUIZ DE JESUS, qualificado na peça de ingresso, propõe Montes Claros, 16 de julho de 2020. reclamação trabalhista em face de SMART PLAN GRUPO DE Servidora Aline Ruas de Queiroz Esp

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6062 Vistos. do polo passivo. O valor da execução é de R$34.473,23 em 30/11/2017. Quando ao requerimento de id. e52e7c1, nada a prover, porquanto Frustradas as medidas executórias em face da empresa ré e de os desbloqueios já foram realizados (id. ef5b763). seus sócios (Bacenjud, Infojud, CNIB - id's e6bff57, 96060f7, Intime-se a 2ª reclamada. fff0780, 46eaaef).

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos. É o relatório. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Decido. 7123 Honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da fundamentação. 2. FUNDAMENTOS Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 160,00, 2.1.Ilegitimidade passivaad causam calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora arbitrado à condenação

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Técnico Judiciário 23449 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b20de35 Despacho proferida nos autos. 1. RELATÓRIO Vistos etc. CARLOS ANTONIO ALVES, qualificado na peça de ingresso, Nos termos do art. 899 da CLT, defiro o requerimento de propõe reclamação trabalhista em face de SMART PLAN GRUPO instauração da execução PROVISÓRIA. DE SERV

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 8332 Registre-se a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada GELF SIDERURGIA S.A, conforme sentença de id b20de35. MONTES CLAROS/MG, 05 de julho de 2021. Intimem-se as partes para, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, apresentarem seus cálculos de liquidação, sem sigilo, incluindo-se ALONSO NAVARRO SANTOS os recolhimentos legais, na forma do Provimento 04/2000 da

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 nos termos e limites da fundamentação retro: 7126 PODER JUDICIÁRIO a)saldo de salário de outubro/2019 (25 dias); JUSTIÇA DO TRABALHO b)aviso prévio indenizado (30 dias); c)06/12 de férias proporcionais, acrescidas de /13, já considerada a projeção do aviso prévio; INTIMAÇÃO d)11/12 de 13º salário proporcional, respeitada a projeção do aviso; Fica V. Sa.

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010219-59.2020.5.03.0100 AUTOR OSMAR LUIZ DE JESUS ADVOGADO BENARDY ANDRADE REIS(OAB: 115932/MG) RÉU GELF SIDERURGIA S/A ADVOGADO SAULO CHAGAS VIEIRA(OAB: 112858/MG) RÉU SMART PLAN GRUPO DE SERVICOS LTDA TESTEMUNHA JOSE ARLINDO RUAS DA SILVA TESTEMUNHA DALCI GOMES DE OLIVEIRA 8318 A 2ª reclamada (Gelf Siderurgia S.A.) suscita a preliminar em epígrafe, ao