Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 164 Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson RECORRENTE: ACADEMIA TRIBUS LTDA - EPP Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia ADVOGADO: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - OAB: Falcão e, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine DF0001324 Vasconcelos. Pelo MPT a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora ADVOGADO: WANDERSON PEREIRA E

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 145 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação RECORRENTE: ACADEMIA TRIBUS LTDA - EPP dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André ADVOGADO: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - OAB: Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson DF0001324 Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia ADVOGADO: WANDERSON PERE

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1351 ADVOGADO REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO(OAB: 1324/DF) IL EXPLORACAO DE SERVICOS DE ACADEMIA E FITNESS LTDA - ME Após isso, a exequente deverá apresentar cálculos retificados, atentando-se para não apurar valores em duplicidade, prazo de 15 RECLAMADO dias. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se. - ACADEMIA TRIBUS LTDA - EPP Nada mais. JONATHAN QUINTAO JACOB PODER

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região §2º Na hipótese de o “Juízo 100% Digital” não abranger todas as 4603 Conclusão feita por ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 27 unidades jurisdicionais de mesma competência territorial e material, de janeiro de 2022. a escolha pelo “Juízo 100% Digital” será ineficaz quando o processo for distribuído para juízo em que este ainda não tiver sido DESPACHO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2071 proferido nos autos. DESPACHO Exequente: ANDERSON DIEGO DE ANDRADE FRAZAO, CPF: Vistos. 000.405.692-25 Intimem-se as partes para, no prazo de oito dias, se manifestarem Executado: RESTAURANTE VIKINGS STEAK LTDA, CNPJ: sobre os cálculos dos encargos previdenciários, devendo, caso 37.739.084/0001-90 queiram, apresentar impugnação fundamentada com a indicação

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 feito terá a seguinte movimentação: 2523 OLIVEIRA, Assessor Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos à execução opostos. BRASILIA/DF, 04 de outubro de 2021. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Processo Nº ATSum-0000494-89.2013.5.10.0102 RECLAMANTE COSME PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) ADVOGADO MARCELO SIL

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO GABRIELA CAPELLI CARTAXO(OAB: 49825/DF) BRUNO ISAC SILVA ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP NAZIR ANTONIO ROCHA ISAAC RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARIO ORLANDO FIGUEIREDO JUNIOR MARGARIDA MARIA ROCHA ISAC JORGE FRANCISCO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ISAC GOMES - ROSANA ROCHA I

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 143 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer do agravo de instrumento PODER JUDICIÁRIO e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo os benefícios da JUSTIÇA DO TRABALHO justiça gratuita ao autor, afastar o óbice imposto pelo juízo de piso e determinar o regular processamento do recurso ordinário interpos

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contida no parágrafo 4º do art. 1.007 do CPC, nos termos do art. 10 126 julgamento). da Instrução Normativa nº 39/2016 do Col. TST, não há que se cogitar em abertura de prazo para regularização do preparo recursal. Nesse sentido, a O.J. nº 140 da SDI-1/TST, na redação que lhe foi Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno conferida em decorrência do novel CPC

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COSME PEREIRA DE SOUZA SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) MARCELO SILVA CORREA(OAB: 12325/DF) ANDRE FROTA GONCALVES RONALDO PETRINE BATISTA DA SI