Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MV1100311 de GABRIEL VIEIRA PEREIRA BONA, MASP 752275-8, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 261/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) Flávia Américo Rodrigues Pereira - MADEP 0284-D/MG, Estevão Machado de Assis Carvalho - MADEP 0596-D/MG eSamantha Vilarinho Mello Alves�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo Ávila, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904020/2020. *Processo n° 24268/2019, Usuário: Lázaro Roberto Tardivo, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904019/2020. *Processo n° 36169/2019, Usuário: João Paulo Mellucci Junior, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904052/2020. *Processo n° 33882/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido, Portaria n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 16º da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1287782-5, Alexandre Carvalho Pinto Coelho, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2019. MASP 900312-0, Antônio Carromberto Borges Leal, por 1 mês referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/8/2019. MASP 352000-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, por