Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 05/12/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2017.000004244670-75. TATE:00.911/17-8. AUTUADA: REINALDO DE BARROS E SILVA JÚNIOR. CACEPE: 0010699-26. 02

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 181 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 03/10/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2014.000004653969-29. TATE 01.084/15-1. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. CACEPE 0349334-25. ADVOGADO (A): TATIANE APARECIDA MORA XAVIER (OAB/SP Nº 243.6

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0452694-3/2017 SEVERINO FELIX DA COSTA 184.026-6 2º 06/06/2015 SE-0440083-1/2017 SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL 189.124-3 2º 04/03/2017 SE-0473786-8/2017 SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA 255.787-8 1º 30/11/2016 RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA SE-0468641-2/2017 FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO 255.300-7 REFORMA DE DESPACHO: PROCESSO: SE-04166

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Francinete Batista da Silva Francisco de Assis Torres Rabello Geane Sartore Pereira Rodrigues Giane Maria Salvador Lima Irisvan de Lima Bezerra Ismael José de Freitas João Maria Cavalcante das Neves Jorge Luiz Correia José Marcelino Vieira José Roberto Peixoto da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Dalvani Porto Pastor Josefa Maria dos Santos Josefa Rutiara Gualber

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 28.11.2017. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 159 , DE 08.08.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Marcos Antônio Amorim de Macêdo, matrícula nº 187.879-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas da III RF, no período de 19.6 a 3.7.2017, por motivo de gozo de férias do tit

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01296/19-1 2019.000005870138-79 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L 01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A 00111/13-9 2012.000001917221-01 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00298/20-4 2020.000001531838-12 SEVERINO RAMOS LUCENA DE LIMA 416623504 00305/20-0 2020.000001791530-15 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PRORROGACAO/REABERTURA (P

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII Ć NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2021 1400003022.001258/2021-83 REJANE VAZ GALINDO SERENO 110.578-7 01 03/01/2022 3º SUELI ARAUJO RAMOS 172.791-5 02 08/09/2021 1º 1400004237.000123/2021-48 ROSEANE PEREIRA DA SILVA 253.540-8 02 01/12/2021 1º TELMA RODRIGUES 262.747-7 01 15/09/2021 1º WASHINGTON SOUZA RODRIGUES 262.293-9 01 28/09/2021 1º GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE – S