Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atualização monetária nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 na 933 AGRAVADO ADVOGADO TOTVS S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG) FELIPE FREIRE ANTUNES IGOR ALMEIDA RESENDE(OAB: 159113/MG) GABRIEL TIBURCIO DAVID(OAB: 138003/MG) ARTHUR BEAUMORD PERILLO apuração dos créditos contemplados na condenação, caso a execução seja direcionada ao Município réu.

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2020. 1004 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.05.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI Belo Horizonte, 11/05/2020 Processo Nº ROT-0010561-97.2019.5.03.0070 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE ERIKA TIMOTEO FARIA ADVOGADO ROBERTO DE ARAUJO(OAB: 28502/MG) RECORRENTE COOPE

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1005 controvertida, não havendo que se falar, nesta hipótese, em CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Como se cerceamento de defesa. sabe, nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, aplicáveis ao DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos Processo do Trabalho por força dos arts. 769 da CLT e 15 do interpostos, afastando as preliminares de nã

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 875 nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - decisão embargada se encontrar completa a prestação jurisdicional. Código de Processo Civil. §1o. Da decisão interlocutória que DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos acolher ou rejeitar o incidente: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) declaratórios aviados; no mérito, s

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 pericial id d47d0e6. 2789 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS - MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS Em 14 de Março de 2017. SERGIO RICARDO SAMPER ANTUNES Intimação Processo Nº RTOrd-0011176-43.2016.5.03.0054 AUTOR MARCO PACIFICO MOREIRA ADVOGADO GLAUCIA LAURA DE ANDRADE(OAB: 135897/MG) ADVOGADO CELIO DA ROCHA MELLO NETO(OAB: 121055/MG) RÉU PRE-MOLDADOS V

Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento fixado pelo E. STF, com repercussão geral, quando do julgamento do RE 574.706 - tema 69. Por tal razão deve incidir, na espécie, o óbice retratado na Súmula 83/STJ, segundo a qual "Não se conhece do Recurso Especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006197-38.2007.

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSCINALDO DIAS SANTANA(OAB: 50036/MG) LANIER TORQUATO DE ARAUJO(OAB: 101217/MG) DIGIOPEN COMPUTADORES LTDA GABRIEL TIBURCIO DAVID(OAB: 138003/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ROMANHOL 1082 Em 13 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0010043-42.2018.5.03.0006 AUTOR DANIEL ROMANHOL ADVOGADO DENISE GOMES DA SILVA(OAB: 141908/MG) A

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 774 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 30.05.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 31.05.2019). Belo Horizonte, 30 de maio de 2019. Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário EMENTA Acórdão LEI 13.467/17. APLICAÇÃO. MATÉRIA PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Ajuizada a reclamatória trabalhista após a vigência da

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 04.02.2021 e publicada no primeiro dia útil posterior, 05.02.2021. BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021. ADRIANA FRANCA MARQUES Processo Nº AP-0010219-93.2020.5.03.0024 Relator Jessé Claudio Franco de Alencar AGRAVANTE CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES S/A ADVOGADO CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 30.05.2019 (publicada no primeiro dia útil posterior, 31.05.2019). Belo Horizonte, 30 de maio de 2019. EMENTA Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário Acórdão EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No pleito equiparatório compete ao reclamante comprovar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, o exercício de função idêntica ao do paradigma. Havendo pr