Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 23/01/2014. . Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de ARAPIRACA-AL, aos 25 dias de abril de 2014. Eu, TÂNIA DE MORAES RODRIGUES__________, digitei, e eu, SANDER DANTAS CAVALCANTE_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. FERNANDO ANTÔNIO DA S. FALCÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1200 57 Elson José dos Santos Francis Lopes Melo (OAB 10586/AL) Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Jady Deany Ramos Farias (OAB 10092/AL) José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) José Teixeira dos Santos (OAB 5281/AL) Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Nayara Marques de Oliveira (OAB 11170/AL) Orlando de Moura Cavalcante

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 503 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, De ofício, determinar a anotação em CTPS do vínculo empregatício conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los parcialmente mantido no período de 03.11.2016 a 30.06.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 401 Secretaria agende audiência una, adotando as providências necessárias.Arapiraca, 02 de fevereiro de 2018André Avancini DAvila Juiz de Direito ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0702667-32.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Aparecida da Silv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 337 ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL) - Processo 0701936-36.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Aloisio Lopes de Melo - RÉU: Eletrobrás - Ceal - Posto isso, com fulcro nas razões supra, afastando as preliminares apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 289 de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 30 de abril de 2019, às 9 horas e 52 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL) - Processo 0700237-39.2019.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2658 Apelação Cível 0700050-86.2019.8.02.0066 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apte/Apdo : Maria Lúcia de Oliveira Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Apte/Apdo : Estado de Alagoas Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação / Remessa Necessária 0700091-55.2019.8.02.0033 O

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº ET-10866-74.2013.5.19.0061 EMBARGANTE ALAN CAVALCANTE DO NASCIMENTO ADVOGADO GABRIEL LUCIO SILVA(OAB: 8343) EMBARGADO KALLINE MENEZES DE OLIVEIRA 145 A litispendência é objeção processual peremptória passível de reconhecimento pelo órgão jurisdicional independentemente de alegação da parte, a teor dos arts. 267, V, §3º e 301, V, §3º,

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Acórdão descumprimento reiterado de norma coletiva. Referida lesão, renovável mês a mês, enseja o reconhecimento da prescrição parcial das pretensões anteriores ao quinquênio contado da propositura da reclamação (inciso XXIX do art. 7º da CR/1988).". DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interpo

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 99 autos à Justiça Estadual Comum, pela incompatibilidade de Sistemas de Processo Eletrônico. Custas, pelos Reclamantes, no valor de R$655,20, calculadas sobre R$32.760,00, valor de alçada. "À luz dos fundamentos expostos e por tudo o que dos autos deflui, decide a Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, Dra. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISÃO."