Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2664 Leite Godinho (OAB: 111453/SP) - 3º Andar - Liberdade - SP - tel: (11) 3209-8402 Nº 2161998-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2663 do Cartório: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em face do ofício de fls. 301. - ADV: CAROLINA CASTILHO DA SILVA (OAB 322734/SP), ALESSANDRA LEMES BRITES (OAB 172846/SP), ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO (OAB 154183/SP) Processo 0002467-76.2010.8.26.0106 (106.01.2010.002467) - Execução de Alimentos - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2918 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2021 Processo 1003171-86.2021.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Manifestese o autor, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2016 Processo 0002495-05.2014.8.26.0106 - Compromisso Arbitral - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia Jose Carlos Gonçalves - Alexandre Dantas Fronzaglia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1516 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2020 Processo 0000243-24.2017.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.C. - Intima-se a Defesa para ciência de sua nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2177 (Fls: 45) 0000089-66.2015.8.26.0626 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Alex Zilenovski - Apelante: Carlos Alexandre Barboza Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao interposto por Carlos Alexandre Barbosa Gomes, apenas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 506 Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. São Paulo, 12 de julho de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Luiz Fungache (OAB: 188498/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0150027-78.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2788 Processo nº.: 223.01.2009.008983-8/000000-000 - Controle nº.: 2453/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP X ZOEL GARCIA SIQUEIRA e outro - Fls.: - Vistos.Tendo em vista as alterações operadas no Código de Processo Penal, em especial as decorrentes da Lei 11.719/08, que entrou em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 111008153 ISABELA OLIvEIrA BASSOLI DuArTE EEB JuIZ DE FOrA JuIZ DE FOrA EE BATISTA DE OLIvEIrA 27/03/2022 138941912 rOSIANE DIAS DO NASCIMENTO EEB JuIZ DE FOrA JuIZ DE FOrA EE CEL ANTONIO ALvES TEIxEIrA 03/04/2022 112071233 FABrICIO MEDEIrOS DE CArvALHO PEB JuIZ DE FOrA JuIZ DE FOrA EE CEL MANuEL CArNEIrO DAS NEvES 07/02/2022 139231641 EvELYNE rODrIGuES rIGuEIrA CAvALCANTI PEB JuIZ DE FOrA JuIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2626 CPP); III - proibição de portar arma branca (faca, facão, foice, etc.) ou arma de fogo ou munições em vias ou espaços abertos ao público, inclusive comerciais, ainda que o instrumento seja utilizado para trabalho, sem prejuízo das demais restrições e sanções legais aplicáveis; IV -proibição de