Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ISABEL DOS SANTOS ANDRADE DE JESUS X QUINTINO CARVALHO X ROSA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO X PRAXEDES PINTO DA LUZ X RAIMUNDO NONATO XAVIER X RODOLFO FRANCISCO BALTAZAR X ODAIR BALTAZAR X ELIDIA ALBERTINA DE SOUZA BALTAZAR X SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA X SEBASTIAO ROSA PIMENTEL X SELESTINO PINHEIRO X ULISSES PEREIRA DA CRUZ X NILZA PEREIRA DA CRUZ X VERISSIMO JOSE DOS SANTOS X VICENTE ILDEFONSO OLIVEIRA X VERA MENESES DE OLIVEIRA X VILMAR FRANCISCO SATURNINO SOUZA X VALDEVINO LEITE DO NASCIME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0976337-73.1987.403.6100 (00.0976337-6) - MARIA LUIZA FONSECA(SP054773 - CARMEM KUHN RUBIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1726 - LILIANE MAHALEM DE LIMA) X MARIA LUIZA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Trata-se de ação objetivando a execução de julgado. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado, conforme Extrato de Pagamento de Requisições de

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 6815 Súmula 150 do STF c/c o art.7º, inciso XXIX da Carta Magna, 1 – Nos termos do art.11-A da CLT, ocorre a prescrição declarando a prescrição intercorrente. intercorrente, em dois anos, a partir do momento em que o 3 - Dessa maneira, e não esquecendo o velho brocardo segundo o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da qual “o direito nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 484 CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB 240333/SP) Processo 0006756-02.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.C.S. - Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0000107-50.2019.8.26.0496); b) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 422 CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0009511-62.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Caio Vinicius Pinheiro Miranda Vista à defesa. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0009876-82.2019.8.26.0496 (processo principal 0005992-84.2015.8.26.0496) - Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 484 CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB 240333/SP) Processo 0006756-02.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.C.S. - Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0000107-50.2019.8.26.0496); b) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 422 CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0009511-62.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Caio Vinicius Pinheiro Miranda Vista à defesa. - ADV: KLEAN CINTRA PRADO (OAB 372085/SP) Processo 0009876-82.2019.8.26.0496 (processo principal 0005992-84.2015.8.26.0496) - Agravo de Execu

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020325-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - mlp- DES. FED. MARLI FERREIRA REPRESENTANTE: JOSEANE APARECIDA FERREIRA AGRAVANTE: GABRIEL FERREIRA RIBEIRO Advogado do(a) REPRESENTANTE: CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA - SP233091 Advogado do(a) AGRAVANTE: CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA - SP233091 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) AGRAVADO: TERSIO JOSE NEGRATO - SP19447 VOTO Exma. Sra. Desembargadora Federal MARLI FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situação cadastral perante a Receita Federal do Brasil e, caso necessário, fica, desde já, determinada a remessa dos autos à SUDI para a devida regularização.4.2) manifeste-se acerca dos cálculos oferecidos pela autarquia previdenciária, de modo que:4.2.1) HAVENDO CONCORDÂNCIA TOTAL COM OS VALORES APRESENTADOS:4.2.1.1) Considerando a presente inversão do procedimento de execução com a apresentação do quantum debeatur pela própria executada, em observância aos princípios process

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1464 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL FERREIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c548de INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c548de Vistos, prof