Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.J.Boa Vista, 03/08/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/08/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002342-86.2015.403.6127 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP ADV/PROC: SP187674 - ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S.J.Boa Vista, 03/08/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/08/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002342-86.2015.403.6127 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAI - SP ADV/PROC: SP187674 - ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012595-88.2013.403.6100 PROT: 17/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAURA SAKIKO ENDO ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR REU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/RJ VARA : 4 PROCESSO : 0012596-73.2013.403.6100 PROT: 17/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ORLANDO DA SILVA ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR REU: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA VARA : 14 PROCESSO : 0012597-58.2013.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente a documentação trazida aos autos continua sem esclarecer de modo adequado os valores dos bens para fins de verificação de eventual substituição dos bens arrolados.Isto posto, declaro preclusa, neste grau de jurisdição, a decisão denegatória do provimento liminar.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.Após, venham conclusos para prolação de sentença.I. 0012603-65.2013.403.6100 - FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIODIFUSAO JOVEM BRASIL(SP260357 ALE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando receber diferença de correção monetária em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente ao IPC de março de 1990 (84,32%).Julgado improcedente o pedido, nos moldes do art. 285-A do CPC (fls. 33/34), sobreveio apelação e o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou a sentença (fls. 56/58, 74/78 e 86).Com a descida dos autos, a CEF ofereceu resposta informando que o índice de março de 1990 foi corretamente apli-cado e pago administrativame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apensamento dos feitos para julgamento conjunto. Proceda, pois, a Secretaria ao necessário apensamento das ações.2- Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a parte autora:I- readequar o valor da causa ao real intento eco-nômico objetivado com a ação e recolher a diferença das custas.II- amoldar a inicial ao estabelecido na legisla-ção processual de regência (art. 285-B e parágrafos do CPC), notadamente no que se re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apensamento dos feitos para julgamento conjunto. Proceda, pois, a Secretaria ao necessário apensamento das ações.2- Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a parte autora:I- readequar o valor da causa ao real intento eco-nômico objetivado com a ação e recolher a diferença das custas.II- amoldar a inicial ao estabelecido na legisla-ção processual de regência (art. 285-B e parágrafos do CPC), notadamente no que se re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17.088972/0001-82 17.096699/0001-38 17.103755/0001-14 17.125659/0001-77 17.128788/0001-19 17.132255/0001-00 17.136953/0001-84 17.141305/0001-16 17.141656/0001-27 17.088972/0001-82 17.096699/0001-38 17.103755/0002-03 17.125659/0001-77 17.128788/0001-19 17.132255/0001-00 17.136953/0001-84 17.141305/0001-16 17.141656/0001-27 ARGEN DO BRASIL,COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME INNOVATIVE CONSTRUTORA LTDA - ME JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 262.477-3 262.480-7 341.457-0 341.457-0 MARIZE MARINO ZOCCOLI FRANCO SÔNIA MACEDO PARANAÍBA RIBEIRO JOSINO RODRIGUES JOSINO RODRIGUES GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ II II II II H H E F II II II II I I F G 01/07/2016 01/07/2016 01/07/2015 01/07/2017 22 1031712 - 1 RESOLUÇÃO N° 5058 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de cargo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/11/2017; -Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por