Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 RO) MESES DE SUSPENSAO, DEVENDO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DO ACU SADO SER CIENTIFICADA AO DETRAN E AO CONTRAN, PARA AS PROVIDENCIA S ADMINISTRATIVAS. DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRANSITO, A SER MINISTRADO PELO DETRAN EM CONVENIO COM O S EST/SENAT, E JUNTAR OS COMPROVANTES AOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 257246-56.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARVN VITIMA : DPMS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZ AR A PAUTA DE AUDIêNCIAS DESTE JUíZO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIêN CIA PARA O DIA 21 /11 /2.016 , àS 15H15MIN. =======================================================

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRANSITO, A SER MINISTRA DO PELO DETRAN EM CONVENIO COM O SEST/SENAT, E JUNTAR OS COMPROVA NTES AOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RESPONDER A EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE, POIS NAO SE MOSTRAM PRESENTES NO CASO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP.

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSIDERO PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUF ICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. CULPABILIDADE: NORM AL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE O QUE NAO TEM O CONDAO DE PR

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A SUSPENSAO DA HABILITACAO DO ACUSADO DEVE SER CIENTIFICADA AO D ETRAN E AO CONTRAN, PARA AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRANSITO, A SER MIN ISTRADO PELO DETRAN EM CONVENIO COM O SEST/SENAT, E JUNTAR OS COM PROVANTES AOS AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CASO SEJA H

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 348421-51.2009.8.09.0051 ( 200903484212 ) 1322 ACAO PENAL LAYANE LIMEIRA PINTO ANDRE LUIZ ANASTACIO DE JESUS 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 200903484212 DESPACHO OUCA-SE

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DIPLOMA LEGAL, EM CUMPRIMENTO A PARTE FINAL CONTIDA NO ART. 302 DO CTB, FIXO A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, DEVENDO A SUSPENSAO DE SUA HABILIT ACAO SER CIENTIFICADA AO DETRAN E AO CONTRAN, PARA AS PROVIDENCIA S ADMINISTRATIVAS. DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRANSITO E JUNTAR OS COMPROVANTES NOS

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2015 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : ANTENOR DA SILVA CAPUA ==================================================================

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 GO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROVEITO DE LUIS CARLOS MACHADO E TANIA CARLA FELISBERTO MACHADO. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO O CADASTRAMENTO DAS INFORMACOE S DOS ACUSADOS JUNTO AO SINIC. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CROMINIA-GO , 10/01/2019. JULIANA BARRETO MARTINS DA CU

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 UCAO, NA FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL. QUANTO A PARTE F INAL DO ARTIGO 306 DO CTB, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME ACIMA ESTABELECIDO, BEM COMO O ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, FIXO A PENA BASE DE PROIBICA O OU SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, OU DE ADQUIRIR HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES EM 06 (SEI