Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro (OAB: 13998/MS) Apelado : Francis Neffe Queiroz Arantes Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado : Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) Apelado : Frederico Queiroz Arantes Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3570 Nº : 0916064-72.2008.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0916064-72.2008.8.12.0001 - Campo Grande / Vara Execução Fiscal Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Apelante : Município de Campo Grande Proc. Município : Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado : Cooperativa Habitacional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 Relator : Des. Dorival Renato Pavan Agravante : Luciano de Souza Advogada : Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado : Paulo Belarmino de Paula Junior (OAB: 13328/MS) Agravada : Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Distribuído por Sorteio em 18/05/2016 Nº : 1404962-18.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 238 Recurso Especial nº 1400628-67.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Edson Seki Júnior (OAB: 13986/MS) Proc. Município: Walte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 329 Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) Advogado: José Olivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) Recorrente: Gabriel Verona Bertin, Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) Advogado: José Olivaldo Peres Junior (OAB: 897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 286 Impetrado: Diretor-Presidente da Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166A/MS) Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS) Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 189 Agravo de Instrumento nº 1402783-77.2017.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S) Agravado : Francis Neffe Queiroz Arantes Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado : Frede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 315 Embargos de Declaração nº 1402783-77.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Embargado : Francis Neffe Queiroz Arantes Advogado : Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Advogado : Frederico Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 150 Recorrido: F. N. de S. - F. Procuradora: Sandra Tereza Corrêa de Souza (OAB: 10815/MS) Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Recurso Especial Nº 1404258-63.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 198 Nos termos do inciso II do §2º do art. 76 do vigente CPC, desentranhe-se as contrarrazões de f. 141-146. Após, retornem conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intime-se. Apelação nº 0800520-96.2015.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante : Marcelo Becker Advogado : Carlos R