Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.386.152-3, Dacio Francisco Morais, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.159-8, Douglas Dias de Castro, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.161-4, Eder Euzebio Salazar, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.162-2, Ediuis Sales Silva, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na Resolução SEPLAG n.º 067,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 480 – no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 033/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Informática Básica – EAD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 39/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, Resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores: MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:1989 Prop.: Afonso V De Oliveira Neto / Placa: GVB5960 Chassi: 9C6KE0100Y0002522 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Alexandre Correa BarretoBanco Abn Amro Real SaJose Carlos Da Costa Ramos / Placa: GOD9116 Chassi: 9C62MX000N0016721 Marca/Modelo: Y/YAMAHA RD 135 Z Ano Fab.:1992 Prop.: Egrei Augusto De Moraes / Placa: OLV9552 Chassi: 9C6KG0210C0051846 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2012 Prop.: Devanir Carlos Dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.