Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 965 diretrizes emanadas no Provimento n. 02/2006, deste egrégio Tribunal, ficando as partes expressamente advertidas que em caso FRANCISCO RICARDO SOUZA, na qualidade de reclamante, de interposição de recurso ordinário deverão impugná-los ajuizou Reclamação Trabalhista contra DR COMERCIO DE especificamente, sob pena de preclusão. AUTOPECAS E OFICINA LTDA – ME

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 812 RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VERDE TRANSPORTES LTDA THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144 -O/MT) ORION TURISMO EIRELI THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144 -O/MT) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000271-95.2021.5.23.0005 RECLAMANTE FRANCISCO RICARDO SOUZA ADVOGADO MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO(OAB: 9944-O/MT) ADVOGADO LUCIA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 10948-O/MT)

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO Justiça do Trabalho. RECLAMADO ADVOGADO Contribuições Previdenciárias e fiscais, nos termos da Súmula 368, III e VI do TST. A contribuição previdenciária quota do empregado deve ser descontada se seu crédito, tal como previsto no inciso II da referida súmula 368. 960 THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144 -O/MT) ORION TURISMO EIRELI THIAGO AFFONSO DIEL(OAB: 19144

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 811 RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA de 08 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos, especificamente Diretor de Secretaria em relação à conversão da obrigação de fazer, conforme artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0001406-30.2016.5.23.0002 RECLAMANTE ZAINE CARINE DE ALMEIDA ADVOGADO MARCO AURÉLIO VALLE BARBOSA DOS ANJOS(OAB: 7500/MT) ADVOGADO TH

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 738 ADVOGADO MILTON MARTINS MELLO(OAB: 3811/MT) RECUPERAÇÃO JUDICIAL ECOLOGICA SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP ESTADO DE MATO GROSSO feito, sob pena de arquivamento provisório pelo prazo de 02 anos, o que, desde já, autorizo, nos termos do art. 11-A da CLT. RECLAMADO RECLAMADO CUIABA/MT, 17 de dezembro de 2021. ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular Process

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2095 Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000622-14.2020.5.23.0002 RECLAMANTE ALMERINDA DE JESUS ADVOGADO SEBASTIAO PORTO GOMES NETO(OAB: 18524-O/MT) RECLAMADO AUTO POSTO SAO CHARBEL LTDA ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS(OAB: 10408/MT) ADVOGADO ANTONIO JOAO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 15950/MT) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f66cb4 pr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 815 fl. 314 e acórdão fls. 330-338). A defesa do réu irresignado com a decretação de prisão preventiva em desfavor do sentenciado impetrou Habeas Corpus 0626348-03.2019.8.06.0000 junto ao TJCE, requerendo que seja substituída a prisão preventiva por medidas cautelares, arguindo a tese de carência de fundamentação da sentença condenatória na parte em que denegou ao réu o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 815 fl. 314 e acórdão fls. 330-338). A defesa do réu irresignado com a decretação de prisão preventiva em desfavor do sentenciado impetrou Habeas Corpus 0626348-03.2019.8.06.0000 junto ao TJCE, requerendo que seja substituída a prisão preventiva por medidas cautelares, arguindo a tese de carência de fundamentação da sentença condenatória na parte em que denegou ao réu o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior razão da perda do jus puniendi estatal, de acordo com artigo 107, IV, primeira figura, do CP. P.R.I.C. Manacapuru, 24 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº 0003342-79.2013.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL ASSUNTO PRINCIPAL: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DENUNCIADO: CLAUDIO SENA DOS SANTOS SENTENÇA: Vistos etc... Trata-se de Inquérito Policial instaurado em fac

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 335 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta o