73 Resultado de Solicitação francisco mendes miguel - em: 25/05/2025
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cobrança de débitos tributários devidos pela construtora Atlantic - Construções e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 05.753.655/000154).Transmita-se o inteiro teor da sentença à Inspetora Chefe da Unidade da Receita Federal de São Sebastião, como autoriza o art. 13, da Lei 12.016/2009, para subsequente informação a este Juízo Federal acerca do cumprimento da sentença.Sem condenação em honorários de advogado (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009, Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Confirmo a
cobrança de débitos tributários devidos pela construtora Atlantic - Construções e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 05.753.655/000154).Transmita-se o inteiro teor da sentença à Inspetora Chefe da Unidade da Receita Federal de São Sebastião, como autoriza o art. 13, da Lei 12.016/2009, para subsequente informação a este Juízo Federal acerca do cumprimento da sentença.Sem condenação em honorários de advogado (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009, Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Confirmo a
PROCESSO : 0000867-05.2014.403.6136 PROT: 09/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E CONSERVAS PIAUI PINDOR VARA : 1 PROCESSO : 0000884-41.2014.403.6136 PROT: 09/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: W.SIGOLI & ROSELI COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS VARA : 1 PROCESSO : 0000901-77.2014.403.6136 PROT: 11/09/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONO
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 : G. L. D. : Juliana Maiara Dias PROCESSO :0500034-56.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun Catanduva EXECTDA : Dacal Industria e Comercio de Fertlizantes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500035-41.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509110-82.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA EXECTDA : Marcia das Gracas Leite Braga VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1509111-67.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAND
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501917-38.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun Catanduva EXECTDA : Carlos Alberto Navarro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501918-23.2013.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fda Publ Mun Catanduva EXECTDA : Valeria Raquel
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CATANDUVA EM 16/02/2012 PROCESSO:132.01.2012.002494 Nº ORDEM:11.01.2012/000177 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/163 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FABRICIO CARLOS SO
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 PROCESSO :0001808-13.2015.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DEIVID WILLIAM NICOLETI REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001951-82.2015.8.26.0132 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financia
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005450-74.2015.8.26.0132 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : K.C.C. ADVOGADO : 266574/SP - Andre Luiz Borges VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005451-59.2015.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.H.G. ADVOGADO : 300
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1652 Processo 1001954-37.2015.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Joao Francisco Mendes Miguel - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do processo manifest