401 Resultado de Solicitação francisco luiz gonzaga - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 816 88 este Juízo e Cartório do Ofício Cível, tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por JUSTINO ROSA e SANDRA REGINA FRANÇA, proc. nº 473/10 125.01.2010.1965-0, para o fim de declarar o domínio dos autores sobre o imóvel a seguir descrito: UM PRÉDIO RESIDENCIAL situado na Rua Francisco Luiz Gonzaga nº 05, Jardim Izildinha,
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Substituto 1044 Intimado(s)/Citado(s): - ADAO DA SILVA Decisão Processo Nº RTOrd-0081598-42.2014.5.22.0003 AUTOR FRANCISCO LUIZ GONZAGA FILHO ADVOGADO PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344/PI) RÉU MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI ADVOGADO JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB: 3275/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 1375
1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 04. Publique-se. 105 qualificado, na qual postula a implantação do salário mínimo fixado em âmbito nacional para os agentes comunitários de saúde através da Lei nº 12.994/14. TERESINA-PI, em 17 de março de 2015 Juntou procuração e documentos. JUIZ(A) DO TRABALHO (Nome e assinatura no rodapé) Frustrada a primeira tentativa conciliatória. Intimação Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 166 citada e intimada a ré NATALIA SANTOS DE CARVALHO, para apresentação de contestação ao pedido, no prazo de QUINZE DIAS, que fluirá a partir da data do vencimento deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo de validade de trinta dias, que será afixa
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 154 Intimem-se as partes. Assinatura TERESINA, 23 de Janeiro de 2018. TERESINA, 23 de Janeiro de 2018. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Despacho Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0081414-83.2014.5.22.0004 AUTOR SINDVALORES-PI SINDICATO DOS VIGILANTES DO TRANSPORTE E SEG. DE VALORES, ESCOLTA ARMADA E FUNCIONARIOS DE TESOURARI
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1173 79 DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move ENIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR & CIA LT
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 830 Cumpra-se com a urgência que o caso requer. PROCESSO: RTOrd 0081141-10.2014.5.22.0003 Assinatura AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA COSTA TERESINA, 16 de Novembro de 2017. RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Fundamentação Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Vistos, etc. Ilíquida a sentença, este juízo determinou à part
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 674 Demais disso, inexistente qualquer prejuízo ao executado, já que o Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de despacho homologatório em nada obstou o exercício da ampla Julgamento, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2019, sob a defesa, porquanto ter deixado livre acesso ao Município para que, Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FAUSTO
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 672 Ementa Acórdão Processo Nº AP-0081598-42.2014.5.22.0003 Relator LIANA CHAIB AGRAVANTE MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) ADVOGADO JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB: 3275/PI) AGRAVADO FRANCISCO LUIZ GONZAGA FILHO ADVOGADO PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344/PI) CUSTO
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 44 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por Trabalho a competência para o regular processamento do feito. unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar para COMBATE ÀS ENDEMIAS -PISO SALARIAL - LEI Nº 12.994/2014 15% o