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3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Assistente-Chefe de Secretaria da 1ª Turma 851 PODER JUDICIÁRIO EDUARDO PUGLIESI PROC. Nº TRT - (RO) - 0000876-26.2019.5.06.0412. Relator ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. RECORRENTES : FRANCISCO DE SOUSA MOTA e FINOBRASA Assinado eletronicamente por: Eduardo Pugliesi - 28/08/2020 AGROINDUSTRIAL S/A. 08:13
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3422 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que indicar dados bancários do autor para recebimento de crédito. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Prazo: 5 dias. a c e s s a d o Documento assinado digi
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Tribunal de Justiça, segundo a qual "O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado". Assim sendo, determino que o autor emende sua inicial para excluir o fiador da presente demanda, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde já, fica deferida a intimação por
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 arcar futuramente com os custos, ao valor que exceder ao definido na aludida Portaria. À Secretaria para intimar o perito para que dê início aos trabalhos, na forma da Portaria Conjunta nº 101/2017. Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2018 10:03:05. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito EQ N. 0718344-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORFIR
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 0727599-57.2017.8.07.0016 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: EDR GROUP LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de indenização. As partes juntaram termo de composição do conflito sob o ID 9370702 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice par
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 MATERIAL. DECISÃO REFORMADA. 1. Ainda que não conste do dispositivo do julgado exequendo, verifica-se claramente da sua fundamentação que houve a condenação da agravada a indenizar os agravantes, a título de danos materiais. 2. A interpretação do dispositivo da sentença deve ser realizada de acordo com os fatos e a fundamentação, de forma substancial e não formalista, de modo que possa abarca
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 View.seam?nd=20081216204782900000018762053 858 PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE. Número do processo: 0000876-26.2019.5.06.0412 Número do documento: 20081216204782900000018762053 EMENTA: Página carregada RECIFE/PE, 31 de agosto de 2020. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE REGULAR EM PARTE DO TRAJETO. As horas de percurso ou IZABELA MARI
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 9ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0707909-87.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEONARDO MOREIRA MOTA. Adv(s).: DF24949 - LEONARDO MOREIRA MOTA. A: FRANCISCO DE SOUSA MOTA. Adv(s).: DF2670 - FRANCISCO DE SOUSA MOTA. R: ELIEVERSON NEANDER DA SILVA. R: BV TAGUA ALIMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF20056 - DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL. Número do processo: 0707909-87.2017.8.07.0001 Cl
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5462 ADVOGADO CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI(OAB: 42624/PE) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS(OAB: 22993-D/PE) PERSIO ANTUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e621e36 ADVOGADO proferido nos autos. PERITO Ante o silêncio do perito em aceitar o encargo, promovo sua destituição, nomeando em seu lugar o Dr. Pérsio Antunes. Intimad
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 9ª Vara Cível de Brasília N. 0705287-98.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATO CANFORA CASTRO. Adv(s).: DF27959 - BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Número do processo: 0705287-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATO CANFORA CASTRO RÉU: AYMORE CREDITO, FIN