Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2021 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 16/10/2013, para regularização funcional. AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo de Cássia Santos Barbosa, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2014; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3059, e-mail: escola.146412@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PROFESSORA MÍLCIA DE OLIVEIRA ABRANTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/04/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº01/2019, Modalidade C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 18h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 282737-6, Abília Magda Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 17/9/2015, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/3/2004, leia-se, a partir de 18/3/2004, motivo incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500, Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br até o dia 04/11/2021, às 14:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021 às 14:30 horas, processo