Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 5 - Mutum - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira Novais Prata – PEB – 2 - Manhuacu - 46 - 21/10/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 11328424 Karina Souza Santos Dutra – PEB – 3 - Santa Margarida - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14254601 Marlene Maria Venancio – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03788304 Jose Eudes Araujo Vieira – ATB – 1 Dionisio - 7 - 03/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 30/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 30 01/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09187709 Maria das Gracas Carvalho – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10731677 Maria de Lourdes Gandra De Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 10736882 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02883585 Afonso Carlos da Silva – MAGAS – 1 - Itajuba - 41 - 21/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03826245 Rita Barbara Rangel – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 02/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 09639279 Maria Regina da Silva Pinto – PEB – 1 - Soledade de Minas - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 158.I, 09690801 Celma Martins Ferreira – ATB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3064/2017 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05246459 Marcia Maria Calvalcanti Vieira – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 05/09/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 06150981 Claudia Jussara Pedro – PEB – 1 - Uba - 5 - 05/09/2017 A