CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 774 JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: esplanadavfrcomer@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0000220-52.2015.8.05.0003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: EXEQUENTE: O MU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1364 Esplanada/BA, 4 de julho de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000283-34.2020.8.05.0077 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Alessandra Santos Da Silva Requerido: Maria Adr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 795 Em TERMO CONSENSUAL DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS as partes firmaram acordo para solucionar a causa quanto a EXONERAÇÃO da pensão alimentícia fixada nos autos de nº 0000469-82.2009.8.05.0077, em favor dos Srs. ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA e LEANDRO SILVA PEREIRA, ficando o Sr. EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA totalmente exonerado do encargo. Foi obtido o seguinte a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 666 Reu: R. S. D. C. Advogado: Fabio Amaral Pimenta (OAB:RJ141837) Intimação: Havendo contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias (30 dias para a Defensoria, em razão da prerrogativa legal da contagem em dobro dos prazos). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COM

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1ª Vara do trabalho de Uberaba 11412 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0011199-62.2015.5.03.0041 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO AUTOR: RUBENS DA SILVA 1ª Vara do trabalho de Uberaba RÉU: VIACAO CRUZ DE MALTA LTDA - EPP DESTINATÁRIO: CRISTIANO F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1365 proferida nos autos de nº 0000469-82.2009.8.05.0077. ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA e LEANDRO SILVA PEREIRA, já atingiram a maioridade civil e, ambos, com formação acadêmica de Nível Superior, o 1º é ADVOGADO e o 2º é FISIOTERAPEUTA, associado ao fato que já estão inseridos no mercado de trabalho e conseguem se manter com o fruto dos seus labores. ALLAN FRANCIS

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1984 Em 21 de Fevereiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do trabalho de Uberaba DESTINATÁRIO: ANA CRISTINA ALVES JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO GABRIELA SANCHES Processo Nº ExCCJ-0011205-06.2014.5.03.0041 EXEQUENTE THIAGO FRANCIS SILVA PEREIRA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no primeiro dia útil anterior). Intimação Processo Nº RO-0011087-60.2015.5.03.0149 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE LUANA SAID NERY RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiâo RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PU - Seccional Varginha) RECORRIDO AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PU.MG) INTERESSADO CUSTOS LEGIS Ministério Públ

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 1971 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: ANA CRISTINA ALVES - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - THIAGO FRANCIS SILVA PEREIRA JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO ATENÇÃO AOS CORREIOS: GABRIELA SANCHES NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. SERGIO TOZETTO CRISTIANO FREITAS FONTOURA PROCESSO: 0011203-36.2014.5.03.0041 PODER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 838 Quanto à correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960, deverá ser calculada com base no IPCA, a serem contados da data do efetivo prejuízo. Deixo de me pronunciar, no presente momento, sobre a gratuidade da justiça, pois, como se sabe, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de