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2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 960 relativas à imposição de novos requisitos para concessão dos II, abrangendo os distrito de Horizonte, Sítio Boa Vista e Jardim benefícios da Justiça Gratuita (art. 790, §§3º e 4º); Mirim. Com a defesa, anexou aos autos print da tela do portal da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em transparência, referente ao ano de 2016, onde supos
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 99 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 estabelecidas. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 18/11/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratado Aliança Comercio E S Eireli, CNPJ Nº: 36.634.511/0001-02. valor R$ 616.200,00. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2020-SRP Objeto: Contratação de empr
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 928 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Adota-se o relatório da lavra do Juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto, verbis: ADMISSIBILIDADE "Inconformado com a decisão do Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, que julgou parcialmente procedentes os pedidos Deflagrados os pressupostos de admissibilidade, merece conhecido formulados na inicial, o Município de Jardim inter
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 . 10) SR. MARIO JUNUQIRA NOGUEIRA, E EVENTUAL INTERESSE EM APROXI MACAO E ESTABELECIMENTO E FORTALECIMENTO DE VINCULO COM A MENOR, BEM COMO ESTABELECIMENTO DE CONTATO COM OS AVOS DA MENOR, POSTO Q UE A MESMA NOTICIOU QUE TODAS AS FERIAS ESCOLARES, COSTUMAVA PASS AR EM COMPANHIA DOS MESMOS, ALMEJANDO AVERIGUAR INTERESSE DOS MES MOS EM ACOLHER A MENOR NO PERIODO DE FERIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ========================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1193 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art. 93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr Dr. César Augusto Carvalho de Figueiredo, Juiz de Direito em Substituição nesta Vara, Dr César Augusto Carvalho de Figueiredo, pratiquei o ato processual abaix
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AFETIVO, ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU QUE SOBR EVENHA DECISAO ALTERANDO, JA QUE, SEGUNDO O AUTOR JA FAZ 02 (DOIS ) ANOS QUE PAI E FILHO NAO TEM CONTATO. RESSALTO QUE ESTA MEDIDA NAO ACARRETA PREJUIZO AS PARTES, JA QUE EM QUALQUER MOMENTO PODER A SER REVISTA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE VI SITAS FICANDO GARANTIDO AO AUTOR O DIREITO DE
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3423 • Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR GUAJARÁ ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAJARÁ FORÚM JOÃO BEZERRA DE SOUZA Av. Leopoldo Carlos, s/n – Centro – CEP. 69895-000 DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS – Juiz de Direito EDITAL DISPÕE SOBRE A LISTA PRELIMINAR ANUAL DE JURADOS PARA O ANO 20
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3244 15 - ADSON JARDEL MENEZES DA SILVA - Departamento de Recursos Humanos 16 - FRANCISCO AYRES ALMEIDA SILVA - Chefe do Departamento de Trânsito 17 - JEFERSON MARTINS DA SILVA - Chefe do Departamento de Licitações 18 - ANTÔNIA VANESSA MARTINS DA CONCEIÇÃO - Departamento de Educação Ambiental e Turismo 19 - JOSE EDERVANE PINTO DE MATOS - S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2374 Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Emanoel Araujo Campos Lopes Terceiro Interessado: Cristina Gomes De Jesus Advogado: Carlos Rodrigo Simoes Bernardes De Faria (OAB:BA29719) Terceiro Interessado: Aldenice P. S. Almeida Terceiro Interessado: Alessandra Lopes De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execu�