Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2488 591 73, Recurso Inominado nº 0700150-38.2017.8.02.0025, de Olho D’Agua das Flores, Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Soc. Advogados: Sociedade de Advogados Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE).Recorrido: Damião Claudino de Oliveira. Advogado: Cristóvão de Souza Brito (OAB: 10583/AL). Relator: Dr. Carlos Aley

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 936 cumprimento do princípio da universalização da saúde (art. 196 da Constituição Federal). Destaquei, no parágrafo anterior, o termo “caso concreto” e a palavra “comprovação” porque apenas diante de uma real situação de conflito é que podemos aferir se existe e então justifica a intervenção judicial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 1400 expedição. Intime-se. - ADV: ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP) Processo 1028684-16.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Caroline Crispim Cavalheiro - Secretario Municipal de Saúde do Município de São Bernardo do Campo - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0006254-40.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338010283 - EVA MEKBEKIAN X ESTADO DE SAO PAULO (SP329155 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA) MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ( - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP241334 - MARCIO OTAVIO LUCAS PADULA) ESTADO DE SAO PAULO (SP332788 - SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA, SP329893 GABRIEL SILVEIRA MENDES) Trata-se ação

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às partes no prazo de 10 dias. 8. Fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela da Resolução 558/2007 do CJF. 9. Apresentada a proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. Nada mais requerido requisite-se o PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, após, tornem conclusos para SENTENÇA. Int. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 651 DO ESTADO QUE REQUER REDUÇÃO PARA 5 (CINCO) UAD’S. O ARBITRAMENTO DEVE TOMAR A TABELA DA OAB/ CE COMO PARÂMETRO NÃO VINCULATIVO, O QUE ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DEVEM SER OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, DE ACORDO COM O CASO CONCRETO. CONSIDERAÇÃO DA COMPLEXIDADE DO ATO, GRAU DO ZELO PROFISSIONAL E DO TEMPO DESPENDIDO.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às partes no prazo de 10 dias. 8. Fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela da Resolução 558/2007 do CJF. 9. Apresentada a proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. Nada mais requerido requisite-se o PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, após, tornem conclusos para SENTENÇA. Int. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/P

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 652 DE LAUDO MÉDICO ESPECÍFICO ATESTANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS PILHAS. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO APARELHO AUDITIVO. O DIREITO À SAÚDE E À VIDA DIGNA COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS. MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTES DO TJ/CE E DE OUTROS TRIBUNAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 330 RELAÇÃO Nº 0091/2020 Processo 0010244-11.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1004287-46.2018.8.26.0361) (processo principal 100428746.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - S.S.A. - M.M.C. - INTIMO o executado na pessoa de seu procurador para se manifestar sobre o inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2203 9.900,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL PARA COMPENSAR O SOFRIMENTO MORAL - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO