Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - Rosângela de Paula Ferreira, MASP 612.586-8, CPF: 993.569.026-15; IV - Wenzzel Teixeira Henrique de Oliveira, MASP 1327987-2, CPF: 014.920.216-44. Art. 2º Designar a servidora Larissa Lins de Mata Coimbra, MASP 752473-9, CPF: 080.770.776-76, para exercer as funções descritas no perfil de usuário “Cadastrador de Usuário Ente/Entidade” do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Art. 3º Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva 8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 05Dez20. - Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 16Mar21, o nº 104.207-6, Cel Marcus Jose Tiburcio Lima, da Corregedoria. Tem d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 001/2023 - O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Suprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30 de maio de 2014, às 08h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte / MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1045344-7 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução Seccri nº 10, de 29 de abril de 2019) Nome Admissão Cargo Nível Anterior Grau Anterior Nível Atual Grau Atual Denilson Marins de Matos 1 TAG IV B V A Vigência 20/12/2017 29 1222114 - 1 ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo 5- Prestação inefetiva de contas. 5.a- Falta de transparência: I- na compra de insumos – linhas e tiras, II- no cálculo do preço de venda desses insumos às associadas, III-na contratação dos serviços de tingimento de linhas. IV- na quitação de mercadorias consignadas. V- no controle de produtos consignados. VI- quanto aos preços praticados nas feiras. Não demonstrada. 6- Valores arrecadados. 6.a- Controle. Destinação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 116/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores: Nome MASP A partir de: Braulio Leandro da Silva 1017800-2 29-3-2014 Maria Helia Pereira da Rocha 0339489-7 19-3-2014 Vanda Teixeira Costa Vaz 1017192-4 29-3-2014 ATO Nº 117/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade Civil – FEC 01/2017. Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017. CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigid